Em
30 de Junho de 2021 a dívida global da Madeira ascendia
a 5.441 milhões de euros, o que representa uma diminuição
de 1.195 milhões de euros face ao observado no final de
2012 e de 150 milhões de euros em relação ao final de
2020.

Em comparação com o período homólogo (Junho 2020) a dívida
global da Região aumenta 105 milhões de euros, o que ocorre,
em exclusivo, como consequência da pandemia da doença Covid-19, na
sequência da qual a Região contraiu, em Novembro de 2020,
um empréstimo destinado especificamente à cobertura de necessidades
excepcionais de financiamento, decorrentes, directa ou indirectamente, dessa
circunstância.

Assim, se
ao valor de 5.441 milhões de euros excluirmos o valor do empréstimo
Covid-19 e o valor das prestações do empréstimo PAEF,
suspensas e não amortizadas em 2020 e 2021, o valor da
dívida global da Administração Pública Regional passa
a 4.922 milhões de euros, mantendo-se deste modo a
trajetória descendente evidenciada nos últimos anos.

A
dinâmica evidenciada no 1.º semestre de 2021, devido à contracção do
empréstimo, no montante de 458 milhões de euros, destinado como aludido, ao financiamento de
encargos decorrentes da pandemia da doença Covid -19, é marcada por
um acréscimo global, em termos homólogos, materializado pela
trajectória ascendente observada ao nível da
Administração Pública Regional dado que ao nível do
SERAM registou-se um decréscimo dos valores em dívida face ao evidenciado no
ano anterior, reflexo das utilizações de empréstimos
contraídos para pagamento de dívida financeira.

O
efeito da pandemia da doença Covid-19 repercute-se de igual modo na
dinâmica da dívida de Maastricht. Efectivamente, no 2.º semestre
de 2021 houve um aumento da dívida de Maastricht
de 155 milhões em termos homólogos explicado pela contração do
financiamento Covid-19. Em comparação com o trimestre anterior, ocorre uma
diminuição de 105 milhões de euros. Excluindo este efeito, o valor
da dívida pública na óptica de Maastricht passa a 4.610 milhões de
euros, o que representa uma diminuição de 1,1% em relação ao final
de 2019.

Os
dados mais recentes referentes à dívida pública mostram que o rácio
da dívida em relação ao PIB deteriora na RAM, devido à
actualização do valor estimado do PIB para 2020 – e que tem já em conta o
impacto da pandemia do Covid-19 na economia regional. Contudo, o rácio
da dívida em relação ao PIB continua a ser inferior na RAM em comparação com o
País. Efectivamente, no 2.º semestre de 2021, o rácio da dívida
era de 117,2% na Região, enquanto ao nível do País o mesmo ascendia
a 135,4%.

Globalmente, os
valores apresentados reflectem uma trajetória marcada por um processo
de ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade
das finanças públicas da Região, que foi interrompida em virtude dos
efeitos da pandemia da doença Covid-19, na economia regional e devido à
necessidade de serem tomadas medidas para mitigar esses efeitos.