Deputados das assembleias legislativas da Madeira e dos Açores vão
realizar um encontro, “provavelmente no início do próximo ano”, para esboçar “uma
frente atlântica unida” orientada para a defesa junto do Governo da Repúblicas
e nas instituições da União Europeia medidas comuns aos dois arquipélagos. A
informação foi avançada hoje pelos presidentes dos dois parlamentos insulares,
José Manuel Rodrigues e Luís Garcia, depois de uma visita ao Centro de
Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial.
O responsável máximo do parlamento madeirense explicou que o encontro
com o homólogo açoriano “permitiu estreitar relações” a definir “posições
comuns, quer junto do Estado quer junto da União Europeia em matéria de defesa
dos interesses das duas regiões autónomas”. Entre as questões comuns está o
cumprimento do princípio da solidariedade europeia e nacional, do princípio da
continuidade territorial e também do princípio da mobilidade dos cidadãos
insulares para o resto do território nacional.
“Penso que é um passo importante
no sentido de fazer ver ao Estado que as nossas ilhas dando uma dimensão atlântica
muito importante ao país merecem também ter a consideração que não têm tido até
ao momento”, sublinhou José Manuel Rodrigues. O presidente da Assembleia da
Madeira deu como exemplo de incumprimento dos deveres do Estado a lei do
subsídio de mobilidade já aprovada na Assembleia da República e que aguarda há
três anos uma portaria do Governo de Lisboa para permitir madeirenses e açorianos
paguem menos pelas viagens.
“Estas questões, havendo uma consensualização entre
os dois parlamentos, são mais fáceis de resolver. O passado diz-nos que sempre
que madeirenses e açorianos negociaram de forma isolada, não fizeram valer as
suas posições. Sempre que tivemos posições consensualizadas, comuns e alinhadas
no mesmo sentido, madeirenses e açorianos conseguiram defender e fazer vingar
os seus direitos, quer junto do Estado Português quer junto da União Europeia”,
rematou José Manuel Rodrigues.