Os presidentes das Assembleias Legislativas da Madeira, José
Manuel Rodrigues, e dos Açores, Luís Garcia, encetaram, esta sexta-feira, conversações para o
fortalecimento da cooperação com vista à melhoria do funcionamento dos parlamentos regionais e à consensualização de propostas para o aprofundamento da
Autonomia.
A confirmação foi dada no final da reunião, realizada esta
tarde na cidade da Horta, na sede do Parlamento dos Açores, no primeiro dia da
visita oficial do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira aos Açores,
que acontece a convite do homólogo açoriano.
José Manuel Rodrigues salientou que numa futura revisão
constitucional, é preciso "rever o modelo de financiamento das Autonomias", ou
seja, definir que "solidariedade tem o Estado para com os portugueses das
ilhas" e verificar de "que forma o Estado está a cumprir o princípio da
continuidade territorial".
Estes assuntos já estão a ser trabalhados por
Comissões criadas pelos dois parlamentos, sendo que o "parlamento da Madeira
aprovou este ano, por unanimidade" uma proposta de revisão da Lei de Finanças
das Regiões Autónomas. "O importante é ter aqui uma ‘frente atlântica’ que
possa junto do Estado e junto da União Europeia defender os interesses dos
portugueses das ilhas dos Açores e da Madeira", vincou.
José Manuel Rodrigues garantiu que a proposta aprovada na Madeira assegura "um
aumento de verbas para os Açores" e corrige "as injustiças em relação à Região
Autónoma da Madeira, em matérias que o Estado não cumpre, designadamente a
solidariedade nacional, o princípio da continuidade territorial e o Fundo de
Coesão". Por isso, José Manuel Rodrigues entende que há razões para que a
Madeira e os Açores estejam unidos. "Sempre que a Madeira e os Açores estiveram
unidos, na defesa dos seus interesses, alcançaram mais do que quando estiveram
isolados", concluiu o presidente do Parlamento madeirense.
Já o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores
considerou que a visita do homólogo madeirense "constitui um grande passo das
Assembleias Legislativas regionais para fortalecer esta cooperação que
queremos estabelecer".
"A
consensualização destas matérias constitui uma mais-valia quando chegarmos à Assembleia
da República”, disse Luís Garcia.
O presidente do Parlamento Açoriano revelou ainda que esta
iniciativa pretende "abrir um outro conjunto de portas de cooperação entre as
duas Regiões, ao nível económico, social e cultural, que constituem
oportunidades e vantagens" para os Açores e para a Madeira.
Esta é a altura de pôr tudo em cima da mesa, de discutir as
soluções e de as consensualizar.
No primeiro trimestre do próximo ano deve acontecer uma
reunião das Comissões parlamentares, da Madeira e dos Açores, para o
aprofundamento da Autonomia, tendo por finalidade encontrar propostas, que
agradem a ambas as partes, para a revisão Constitucional e para a alteração da
Lei das Finanças Regionais.