O Parlamento Europeu aprovou esta tarde por larga maioria a
proposta de regulamento relativo às ameaças transfronteiriças graves para a
saúde, um dos pacotes legislativos mais importantes da União Europeia da Saúde.
Sara Cerdas, eurodeputada do PS foi uma das negociadoras.

“Durante as negociações, conseguimos alcançar uma posição
ambiciosa do Parlamento Europeu para reforçar a resiliência da União Europeia a
futuras crises de saúde. A inclusão de duas grandes abordagens, 'Uma só Saúde e
de Saúde’ e ‘Saúde em todas as Políticas’, provam que existe um antes e um
depois da pandemia, em especial, provam que aprendemos a lição. A saúde não se
limita apenas aos sistemas de saúde. A saúde tem impacto em todos os setores da
nossa sociedade, e requer um trabalho coordenado entre todos para a promoção da
saúde, prevenção da doença e preparação de crises.”

O objetivo do regulamento consiste em construir um quadro jurídico
mais forte e abrangente dentro do qual a União possa estar mais preparada para
enfrentar futuras crises de saúde. Sara Cerdas aponta que “embora a prestação
de cuidados de saúde seja competência de cada Estado-Membro, a União Europeia
tem um papel a desempenhar ao nível de saúde pública, inclusive consagrado nos
tratados da UE.”

“Este é também mais um passo para reduzir as desigualdades sociais
e garantir uma distribuição equitativa de medicamentos, vacinas, dispositivos
médicos e equipamentos de proteção durante as crises de saúde. Esta pandemia
foi um verdadeiro teste de stress aos nossos sistemas de saúde. O que queremos
com esta legislação é que estes testes sejam feitos de forma controlada, para
identificarmos as falhas e corrigi-las prontamente.”

O pacote legislativo da União Europeia da Saúde foi apresentado
pela Comissão Europeia em novembro de 2020. O Parlamento Europeu aprovou ainda
nesta sessão plenária a sua posição sobre o reforço do papel do Centro Europeu
de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), parte deste pacote. As
negociações com a Comissão e com o Conselho (denominados trílogos), tendo em
vista chegar a um acordo sobre a legislação final, devem ocorrer nos próximos
meses.