O Presidente do Parlamento
Europeu, David Sassoli, disse: “O Parlamento Europeu tem sido claro: os fundos
de recuperação não devem ir para governos que não respeitem os valores
democráticos ou o Estado de direito. Este inquérito confirma que uma esmagadora
maioria dos europeus concorda. Quem desrespeita sistematicamente os valores
europeus, não deve esperar fundos europeus”.

Um
inquérito Eurobarómetro publicado hoje pelo Parlamento Europeu (em antecipação
do debate sobre o estado da União Europeia, em 15 de setembro) mostra um claro
apoio público à transparência e ao controlo eficaz dos fundos da UE no âmbito
do programa NextGenerationEU. De acordo com o inquérito, 53% dos europeus
concordam totalmente que deve haver um controlo efetivo e 32% tendem a
concordar com essa opinião. Apenas 8% dos inquiridos, na média da UE,
discordam. Em Portugal, 70% concorda totalmente com a necessidade de um
controlo eficaz dos fundos. Esta é uma posição partilhada pelo Parlamento
Europeu, que acompanha de perto a avaliação dos planos nacionais pela Comissão
Europeia para garantir que estes fundos são utilizados em consonância com os
objetivos de uma sociedade europeia mais ecológica, digital e mais resiliente.

Os
cidadãos avaliam positivamente o plano de recuperação de 800 mil milhões de
euros da União Europeia: três em cada cinco europeus (60%) acreditam que os
projetos NextGenerationEU ajudarão o seu país a superar as consequências
económicas e sociais da pandemia do coronavírus. Em Portugal, 75% dos inquiridos
consideram que os projetos NextGenerationEU vão ajudar o país. 59% dos europeus
afirmam também que o plano ajudará o seu país a preparar-se melhor para os
desafios futuros.

Os
resultados revelam, no entanto, preocupações sobre como os governos nacionais
usarão esses fundos adicionais da UE. Embora, em média, 45% dos europeus
confiem nos seus governos nacionais a este respeito, 41% dos inquiridos
expressam dúvidas, havendo diferenças significativas nos níveis de confiança
consoante o país da UE. 36% dos portugueses têm dúvidas sobre a gestão dos
fundos e 53% confiam na gestão do governo português.

O
respeito pelo Estado de direito é uma das principais preocupações do Parlamento
Europeu. A opinião pública apoia claramente a posição recentemente assumida
pelo Parlamento Europeu no debate sobre a necessidade de condicionalidade na
atribuição dos fundos, controlo e transparência. Tal reflete-se no apoio
contínuo dos cidadãos ao respeito pelo Estado de direito como condição para a
concessão de fundos da UE. Quatro em cada cinco cidadãos (81%) concordam que
"a UE só deve conceder fundos aos Estados-Membros na condição de o seu
governo aplicar o Estado de direito e os princípios democráticos". Este
valor situa-se nos 91% em Portugal. Os resultados do inquérito revelam um nível
uniformemente elevado de apoio a esta posição em todos os Estados-Membros da
UE, com poucas variações.

indicadores relevantes

• 91% dos portugueses
consideram que a concessão de fundos europeus deve ser subordinada ao
respeito do Estado de direito e princípios democráticos, acima da média
europeia de 81%

• 75% dos portugueses
e 60% dos europeus esperam que os projetos NextGenerationEU ajudem o seu país
a superar os danos económicos e sociais provocados pela pandemia

• 41% dos europeus (e
36% dos portugueses) questionam a capacidade do governo de utilizar os fundos
de forma adequada

• 53% dos europeus têm
uma imagem positiva da União Europeia e apenas 19% têm uma imagem negativa.
82% dos portugueses têm uma imagem positiva da UE

Vacinação
contra a COVID-19

• 82% dos portugueses
estão satisfeitos (58%) ou muito satisfeitos (24%) com a forma como o governo
português geriu a estratégia de vacinação

• 84% dos portugueses
estão satisfeitos (69%) ou muito satisfeitos (15%) com a forma como a UE
geriu a estratégia de vacinação

• 89% dos portugueses
concordam (36%) e tendem a concordar (53%) que a UE está a desempenhar um
papel fundamental para garantir o acesso às vacinas contra a COVID-19 em
Portugal

• 86% dos portugueses
concordam (54%) e tendem a concordar (32%) que todos devem ser vacinados
contra a COVID-19, tratando-se de um dever cívico. Portugal é o país com o
valor mais elevado nesta resposta (média europeia: 67%).

• 87% dos portugueses
concordam e tendem a concordar que os benefícios da vacina compensam os seus
riscos. Portugal é o país com o valor mais elevado nesta resposta (média
europeia: 72%).

Prioridades políticas

Questionados sobre os
temas que gostariam que o Parlamento Europeu abordasse prioritariamente, os
inquiridos colocam as ações contra as alterações climáticas em primeiro lugar,
com o apoio de 43% dos cidadãos europeus (50% dos portugueses).

Outras
prioridades consideradas pelos inquiridos (que correspondem às prioridades do
Parlamento para a recuperação pós-pandemia) são medidas de luta contra a
pobreza e a exclusão social (32%), o apoio à economia e à criação de novos
empregos, bem como a luta contra o terrorismo (ambos 31%) .

A saúde pública,
bem como a migração e o asilo, ocupam a quarta posição, com 27% cada. Húngaros
e polacos entendem que "democracia e Estado de direito", que na média
da UE ocupa a oitava posição, devem estar no topo das prioridades para o
Parlamento Europeu (em 2ª posição na Polónia e em 3ª na Hungria).

Metodologia

O inquérito “Eurobarómetro
Flash” encomendado pelo Parlamento Europeu foi conduzido pela empresa Ipsos
European Public Affairs entre 17 e 25 de agosto de 2021, online, com 26459
inquiridos a partir dos 15 anos, em todos os 27 Estados-Membros. A dimensão da
amostra é composta por 500 entrevistas no Luxemburgo, Chipre e Malta e mil nos
restantes países europeus.