A Câmara Municipal do Funchal aprovou, esta tarde, a proposta de Programa Urbanístico Base e
Delimitação Final para a Unidade de Execução 03 (UE03) do Plano de Urbanização
do Amparo, na freguesia de São Martinho. Este plano foi hoje apresentado na edição impressa do DIÁRIO.
O presidente da autarquia, após reunião de Câmara, destacou que, “com a aprovação deste instrumento, vamos criar condições para a promoção de um investimento privado equilibrado, com o devido ordenamento urbano e ambiental, que será determinante para esta zona de crescimento da cidade, resolvendo o bloqueio ao investimento que ali vigorava". "A autarquia vai, igualmente, garantir a criação de
uma mancha verde para ligação pedonal, em conjugação com as acessibilidades
existentes, de forma a integrar e preservar a Levada dos Piornais", salientou.
Miguel Silva Gouveia referiu que "serão articulados os diversos espaços verdes
públicos, nomeadamente a zona verde pública e o percurso verde junto à Levada
dos Piornais com os atravessamentos pedonais, que, no seu conjunto, permitirão
criar vários espaços de estadia e lazer ajardinados, interligados nos
quarteirões criados, tais como pracetas, e potenciar uma rede de circulação
pedonal que articule a área da UE03 com as áreas urbanas e com os equipamentos
envolventes, numa ótica de prioridade ao peão".
De referir que a CMF pretende acautelar a Capela do Amparo, datada de 1712, que será protegida e "ficará dotada de uma amplitude que vai enobrecer a utilização deste património, integrada nas ligações pedonais propostas".
Numa nota enviada à comunicação social, a CMF indica que "a área da UE03
tem 37.912,90 m2 e encontra-se integrada na extremidade mais a oeste
da zona urbana do Funchal, um território privilegiado para a expansão
programada da cidade, na freguesia de São Martinho". "A área de intervenção sobre
a qual incide a unidade de execução define um quarteirão de grande dimensão,
encaixado entre a Avenida Mário Soares, a Norte, o Caminho do Amparo, a Sul, a
Levada dos Piornais, a Oeste, e o Caminho do Amparo, a Leste", refere a mesma nota.
A articulação da
UE03 com a sua envolvente é assegurada pelos eixos viários circundantes, a
Avenida Mário Soares e o Caminho do Amparo, integrantes da rede de
acessibilidades regionais e municipais existentes na zona. O Plano Diretor
Municipal do Funchal, aprovado em 2018, identifica esta como uma das zonas de
maior potencial para o desenvolvimento urbano da cidade.