O Presidente da JSD/Madeira, Bruno Miguel Melim, foi hoje recebido pelo
Presidente do Governo Regional dos Açores José Manuel Bolieiro, no Palácio de
Sant´Ana, residência oficial da Presidência do Governo açoriano concluindo
assim uma visita de três dias aquele arquipélago.
No encontro entre os dois social-democratas, que durou aproximadamente duas
horas, ficou evidente a concordância de ambos para a necessidade de definição
de uma estratégia comum em dossiês vitais para ambas as Regiões.
“O maior
serviço que podemos prestar à Autonomia é a capacidade de convergir em matérias
essenciais para a melhoria das condições de vida dos povos insulares”, afirmou
Bruno Miguel Melim.
Os temas abordados na reunião versaram sobre a proposta de Lei de Finanças
das Regiões Autónomas, desenvolvida ao longo da última sessão legislativa na
ALRAM e na qual o jovem líder da JSD/Madeira esteve particularmente envolvido,
sendo um dos seus autores, mas também onde se abordou a necessidade de revisão
dos Estatutos Político-Administrativos, as responsabilidades da República para
com as Regiões Autónomas em matérias como a Saúde e a Educação, e a necessidade
“urgente” de dotar as novas gerações de literacia autonómica.
“É fundamental que todos tenhamos consciência que na Madeira e nos Açores
se gasta mais na Educação e Saúde – áreas de responsabilidade da República – do
que no restante território nacional devido aos custos de insularidade. Pena é
que esses custos tenham de ser pagos pelos madeirenses e açorianos. Dentro do
mesmo país, ninguém deve ser discriminado pelo sítio onde nasce ou escolhe
viver.”
Para o também jovem deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira,
verifica-se hoje uma oportunidade histórica, desde a conquista da Autonomia, de
fazer uma verdadeira frente das Autonomias. Melim afirma que a concretização de
propostas que estão hoje em cima da mesa, como o Fundo de Coesão Social para as
Regiões Ultraperiféricas, a definição de um princípio de equidade nas relações
entre o Estado e as Regiões Autónomas, e o cumprimento do princípio da
continuidade territorial “serão conquistas importantes para as novas gerações,
para aqueles que pretendem continuar a preservar e a viver em Autonomia”.
Bruno Miguel Melim referiu ainda no encontro a necessidade de se educar
para a Autonomia, lançando o desafio ao também Presidente do PSD/Açores, da
necessidade de se apresentar uma solução que vise integrar o tema das
“Autonomias” no currículo de disciplinas lecionadas ou a lecionar no Ensino
Básico e Secundário em Portugal. Bruno Miguel Melim acredita que “a Autonomia
sairá mais forte quanto maior for o conhecimento para esta justa conquista.
Falar-se de um tema que muito diz às ilhas, sem que no continente poucos o
conheçam, e ainda menos o entendam, não se constitui como solução para
ultrapassar os preconceitos que ainda existem em todo o país”, rematou.