A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Fiscal do Aeroporto Internacional da Madeira, apreendeu, na passada quinta-feira, dia 8 de Julho, 35 artigos contrafeitos, com o valor estimado de 3 mil euros.
Na nota enviada às redacções, o Comando Territorial da Madeira da GNR, esclarece que a apreensão decorreu "no âmbito de uma operação de fiscalização direccionada para as mercadorias
contrafeitas" e no seguimento de uma fiscalização a "mercadoria proveniente de
carga aérea". Os artigos apreendidos, entre malas e carteiras, "apresentavam
falhas de fabrico e pouca qualidade do material quando comparados com artigos
da marca original, ostentando marcas/imagens protegidas e registadas".
No
decorrer da ação foram identificados os destinatários da mercadoria e os
factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.
A
GNR relembra que "o objectivo principal deste tipo de acções é garantir o cumprimento
dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando
essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de
artigos contrafeitos", lemos no mesmo comunicado.