A 18 de Junho, o Comando Territorial da Madeira, através do
Posto Territorial do Funchal apreendeu 266 artigos contrafeitos, com um valor
estimado de 10.640 euros no Caniço, Santa Cruz.
No âmbito de uma fiscalização que visou o combate à contrafacção,
ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, os militares da
Guarda detectaram diversos artigos contrafeitos de diversas marcas de
vestuário, calçado e acessórios, culminando na sua apreensão, por não terem
sido apresentados quaisquer documentos comprovativos da proveniência da
mercadoria, apurando-se que se tratava de material contrafeito, explica o
Comando Territorial em comunicado.
Nesta acção foram identificados o remetente e o destinatário da
mercadoria e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira. O objectivo principal deste
tipo de acções é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial,
visando o combate à contrafacção, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos
contrafeitos.