Ministra da Agricultura garantiu que vai
encontrar nos fundos próprios condições para assegurar a manutenção do POSEI
depois de questionada por Olavo Câmara, na Assembleia da República.
O jovem deputado, que se tem debatido
contra qualquer corte dos valores do POSEI, voltou a questionar a Ministra da
Agricultura sobre a importância das negociações do POSEI para as Regiões
Autónomas e o que está a ser feito para a evitar um corte no apoio aos
agricultores insulares.
Olavo Câmara frisou que este tema gera
“inquietação junto dos agricultores e os produtores destas duas regiões
ultraperiféricas portuguesas”, dada a sua importância para a sustentabilidade
dos projetos agrícolas montados.
O deputado madeirense questionou
diretamente quantos às negociações existentes para evitar o corte do POSEI, em
3,9%, a partir de 2023, perguntando “se a solução encontrada para o período de
transição, que evitou precisamente esse corte em 2021 e 2022, se manterá e terá
acolhimento a partir de 2023”.
Em resposta, a Ministra da Agricultura,
lembrou que o corte veio da Europa na proposta inicial, e que países como
Portugal, conseguiram assegurar a manutenção do POSEI até 2022, sem cortes, no
período de transição da nova PAC, e que vai encontrar nos fundos próprios
condições para assegurar a manutenção do POSEI a Madeira e Açores.
Olavo Câmara abordou também as questões da
gestão e controlo dos apoios do PRODERAM, lembrando que “são cada vez mais os
casos tornados públicos pela comunicação social regional sobre a envolvência
desta autoridade de gestão na atribuição de fundos a projetos duvidosos, e
mesmo dos próprios processos instruídos”.
“Quem fiscaliza ou audita pode intervir
quando existem suspeitas e evidências de ilegalidades, discrepâncias,
discricionariedade, vetos políticos de candidaturas de câmaras municipais,
perseguições pessoais e políticas, critérios adulterados ou mal avaliados,
entre outros exemplos”, questionou por fim.