Foi perante a Ministra da
Segurança Social e do Trabalho que a deputada Sara Madruga da Costa insistiu, esta quarta-feira, na redução da TSU na Madeira, uma pretensão que, tendo já
sido colocada em 2020 e no início deste ano, continua sem resposta.
Lamentando que o Governo da
República “não responda às questões da Madeira que lhe foram colocadas, por
escrito, tanto pelo Governo Regional quanto pelos deputados do PSD”, a social-democrata lembrou que esta “é uma pretensão
legítima e justa dos empresários madeirenses” que exige solução, tanto mais
quando esta redução viria beneficiar a economia regional e a sua respetiva
retoma.
“Como é do seu conhecimento,
o turismo tem uma preponderância muito significativa na Madeira e os sectores da
hotelaria, restauração, comércio e similares da Madeira foram altamente
prejudicados pela pandemia”, disse, na ocasião, lembrando que a redução da TSU
de forma proporcional às restrições e limitações de horários aplicáveis na
Madeira seria uma ajuda fundamental para estes empresários.
Aquilo que precisamos de saber é porque razão o
Governo da República não responde às solicitações do Governo Regional no
sentido da extensão da isenção ou dispensa parcial do pagamento de contribuições
da responsabilidade dos empregadores na Madeira, nos meses de Outubro, Novembro
e Dezembro e se o Governo está ou não disponível para efetuar esta
redução, com feitos a 1 de Janeiro de 2021, de acordo com as especificidades de
funcionamento e as limitações de horários dos estabelecimentos em vigor na
Região.