A UGT-Madeira partilha a resolução aprovada no Conselho Geral
de 15 de Maio, “a fim de dar conhecimento aos nossos sindicatos/associados e a
toda a população em geral o esforço e dedicação desta união sindical.”
A resolução avança que, dadas as actuais circunstâncias, “entendemos
actualizar a nossa proposta reivindicativa e voltar a exigir um acordo para o
futuro e para o funcionamento da Comissão Permanente da Concertação Social. Voltaremos
a solicitar ao Governo Regional, uma reunião com carácter de urgência para
clarificar as matérias que nos preocupam e tentar obter uma posição clara da
vontade do Governo Regional, no desenvolvimento do diálogo social e em que
modelo.”
O projecto de resolução da união sindical fala de “um tempo singular, que nos
conduziu a uma crise económica e social, que temos de ultrapassar rapidamente”,
atestando que “o número daqueles que foram sujeitos ao desemprego é
inaceitável, assim como é inaceitável o aumento da pobreza.”
Referindo “condições sociais de emergência”, a UGT-Madeira
avança que “na RAM, assistimos a um significativo aumento destes fenómenos,
liderando um ranking nacional que certamente dispensaríamos. Ao longo deste
famigerado tempo, os trabalhadores e seus representantes, não mereceram, na
RAM, um tratamento de parceiro social, que as boas práticas aconselham e
promovem.”
Acusa o Governo Regional de “não partilhar com os parceiros
sindicais, nem a análise dos mais variados aspectos pandémicos, nem tão-pouco
quanto aos aspectos dos planos de recuperação e resiliência e outros mecanismos
que foram utilizados no combate à problemática económica.”
A UGT-Madeira defende a criação de “condições para uma
verdadeira política económica, sustentável ambientalmente e capaz de ser
competitiva e com capacidade de garantir uma produtividade”, sempre “garantindo
o respeito pelo trabalho digno e uma política de protecção das pessoas.”
Avisa que “a desregulação, a ganância, muitas vezes vem
encoberta de aparentes vantagens”, e que “são inúmeros os sinais que indicam
que o ataque os sindicatos, e à sua credibilidade e acção, mais não é que um
processo de tentativa de enfraquecer os trabalhadores na sua capacidade de
organização e luta por melhores salários e melhores condições de trabalho e
vida.”
A nível de desafios refere o acompanhamento dos “muitos
falsos trabalhadores por conta própria, assim como os das plataformas digitais
e de novos postos de trabalho, onde se pretende que seja a casa do trabalhador
a substituir o posto na empresa, ou em ambiente de coworking.”
Refere, também, questões que se prendem com o aumento do
teletrabalho, como o aumento de despesas para o trabalhador, sendo que “na Administração
pública regional, não foram dados os passos possíveis, dentro das competências
próprias, que permitiriam minimizar essa realidade. Alerta, ainda, para a economia
social que “desfruta de uma má cobertura sindical e a prática a que assistimos
é de um desrespeito pela contratação colectiva e diálogo social.”
Leia o documento na íntegra aqui: