O Governo Regional entregou, nesta
manhã de 14 Maio, 25 contratos no âmbito do sexto
aviso do Sistema de Incentivos ao Funcionamento (SI Funcionamento), naquela que é já a oitava
cerimónia desde que encerraram as candidaturas a 1 de Fevereiro.
A presidir ao evento, que decorreu no salão nobre da vice-presidência, Pedro Calado lembrou que o executivo tem feito “um esforço muito grande”, nos últimos anos, para operacionalizar a cobertura dos custos de funcionamento das empresas.
“Quando a pandemia nos bateu à
porta, estávamos num período de crescimento consecutivo de 81 meses na Região”,
afirmou o vice-presidente do Governo Regional, sublinhado que foi à conta do "rigor das contas públicas", fruto de
“sete anos com superavit”, que a o Governo Regional criou uma “almofada” que
acabou por ser utilizada com o aparecimento da pandemia.
Segundo Pedro Calado, a
operacionalização dos apoios durante a pandemia tem sido conseguida graças ao
“muito trabalho que o IDE tem feito”, mas também a secretaria regional da
Economia, que “tem feito tudo aquilo que é possível para, junto das instâncias
nacionais e europeias, ultrapassar uma série de dificuldades”.
Apesar dos
constrangimentos, o governante assegura que “o dinheiro está a chegar à conta à dos
empresários”.
O vice-presidente lembrou ainda
que as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência começam a chegar em Outubro
e que nesse pacote de 832 milhões haverá verbas “muito avultadas” para as
empresas.
Por sua vez, o secretário
regional da Economia destacou que "desde o início da pandemia as empresas já
foram apoiadas em cerca de 168 milhões de euros".
Rui Barreto realçou a “procura
extraordinária” pelo SI Funcionamento, no valor de 29 milhões de euros, "o
triplo da dotação inicial prevista para este apoio, totalizando 1.862
candidaturas", observou.
Na mesma linha de Calado, o secretário da Economia vincou que “o dinheiro está a chegar às empresas".
"Há outros, nomeadamente na
oposição, que se chateiam muito porque o dinheiro chega às empresas.
Prefeririam que as coisas corressem mal para poder criticar”, atirou.
Relativamente ao ‘SI
Funcionamento’, o secretário regional informou que o IDE já aprovou 1.601
candidaturas, no valor de 26 milhões de euros. Também no apoio às micro e
pequenas empresas (MeP-RAM) já se encontram aprovadas 1.500 candidaturas e "em
breve iniciar-se-ão os pagamentos".
Rui Barreto informou ainda que o programa 'Apoiar.PT.Madeira', aprovado na semana passada, aguarda a autorização
formal da Comissão Europeia para a reprogramação de fundos. "Trata-se de uma
autorização estatal da CE, no valor de 22 milhões, para apoiar a tesouraria e o
pagamento de rendas comerciais das empresas dos setores mais afetadas pelas
restrições da pandemia", explicou.
Por fim, o presidente do
Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE) lembrou que "a Madeira foi a única
região do país a canalizar apoios para o funcionamento das empresas", sublinhado
que “o SI Funcionamento foi aquele que representou o envelope financeiro de
maior valor no Programa Operacional Madeira 14-20”, contando com mais de 6.000
candidaturas, que correspondem a 125 milhões de euros, desde o início quadro
comunitário.
Segundo Duarte Freitas, os apoios
na esfera deste Sistema de Incentivos já “superam largamente” a dotação inicial
de 58 milhões de euros, sendo que tudo o
que foi pago além deste valor foi feito “à conta exclusiva do esforço do
Orçamento da Região”.