A Câmara Municipal do Funchal aprovou, esta tarde, em reunião de Câmara, um reforço de 1,9 milhões de euros em apoios sociais destinados às famílias.
Miguel Silva Gouveia explicou que, este reforço vem responder aos efeitos da crise socioeconómica que se faz sentir sobre as famílias do concelho. "Avançaremos com uma resposta à altura, aumentando a dotação financeira de todos os nossos programas sociais, ao nível do apoio a medicamentos, ao arrendamento, à educação e à alimentação, e criando ainda um apoio extraordinário a instituições de cariz social", disse.
O presidente da autarquia afirma que, o Município respondeu, no ano passado, à maior crise sanitária e
socioeconómica de que há memória no concelho, "com um investimento sem
precedentes nos programas municipais de apoio social, que em 2020 atingiram um
valor recorde de 4 milhões de euros e apoiaram cerca de 20 mil beneficiários".
“As circunstâncias
atuais ditam agora que se vá ainda mais longe neste esforço, de forma a
responder às dificuldades crescentes e à perda de rendimentos das famílias
funchalenses, honrando a matriz social que tem pautado até hoje a governação
deste Executivo municipal. A missão desta Câmara é, mais do que nunca, estar ao
lado dos cidadãos nesta crise e manter as suas condições de vida
condignas", assume.
De acordo com nota à imprensa, a deliberação 'Funchal Apoia+ Família' foi aprovada por unanimidade e este apoio
extraordinário aos agregados familiares do concelho "vai ascender a 1,7 milhões
de euros, visando o reforço da dotação orçamental dos diversos programas do
Fundo de Investimento Social da CMF, de modo a responder ao agravamento das
despesas familiares devido à situação pandémica".
De referir que são abrangidos por este montante os seguintes apoios: Programa de apoio
aos medicamentos; Programa de apoio ao arrendamento; Programa de apoio às
famílias e natalidade; Programa de apoio alimentar “Cabaz Vital”; e as Bolsas do
ensino superior. À excepção das últimas, cujas candidaturas reabrem no Verão
para o próximo ano lectivo, todos os restantes programas têm candidaturas
abertas mensalmente.
Além disto, hoje foi também aprovada a criação do programa denominado 'Funchal Apoia+ Entidades de Caráter Social', que se destina ao reforço de apoios a associações que desenvolvem a sua actividade no concelho,
numa aposta de 200 mil euros. Este destina-se à implementação de actividades
necessárias para melhorar a resposta das associações à situação actual e à
aquisição de bens para efeitos de adaptação à crise pandémica.
"Para aceder a
este novo programa, é necessário ser uma entidade de carácter social com sede ou
delegação e actuação no concelho Funchal, há pelo menos um ano, e, ainda,
demonstrar que a sua actividade sofreu um aumento de custos ou ampliação de
estruturas para fazer face às circunstâncias da pandemia. Cada entidade poderá
receber até 10 mil euros de apoio e as candidaturas serão realizadas por via
electrónica, através do site oficial do Município do Funchal, sendo abertas
durante o mês de Maio", explica nota da CMF.