A Madeira quer ver resolvida até
final do mês a inclusão da região no capital do Banco Nacional de Fomento, que
considera importante para aceder aos fundos dos Programa de Recuperação e
Resiliência, disse este sábado o vice-presidente do executivo madeirense.

“É algo que eu espero até o final
deste mês conseguir materializar”, afirmou Pedro Calado aos jornalistas à
margem da visita que efetuou às obras de requalificação do recinto desportivo
da escola do Galeão, na freguesia de São Roque, no Funchal. O governante
madeirense mencionou que este assunto tem sido objeto de “contactos com o
ministro da Economia” desde novembro de 2020, o qual se tem mostrado “recetivo”
a esta pretensão da Madeira, pois permite o acesso a fundos do PRR.

Devido à execução deste plano foi
acelerada a negociação para “o Governo da Madeira passar a integrar o capital
do Banco Nacional de Fomento e temos agendada esta semana uma nova reunião com
o ministro da Economia”, adiantou. O responsável do Governo Regional de
coligação PSD/CDS destacou que a região tem demonstrado “a total
disponibilidade em pertencer ao capital social do banco”.

“Isto é importante porque há uma
série de investimentos previstos no PRR que vão ser financiados através do
Banco Nacional de Fomento”, sublinhou. Pedro Calado argumentou que esta
instituição bancária foi ”uma forma que o Estado encontrou, e bem , para
financiar uma série de projetos, cujos montantes não entram na dívida nem do
Estado português, nem da região autónoma”.

O governante insular salientou que
esta seria “uma forma de ajudar as empresas, de executar projetos, dar mais e
melhor reforço ao capital social das empresas, apoiar os seus custos fixos”.
“No fundo, dar um apoio mais significativo às nossas empresas sem entrar no
endividamento da região”, vincou.

Também sublinhou que os Açores já
fazem parte, comentando: “não se compreende existir um banco de fomento a nível
nacional, que está designado para fazer este tipo de projetos, e depois não
integrar as duas regiões autónomas”. “Todos sabemos que parte da verba que vem
do PRR serviu exatamente para constituir exatamente o Banco de Fomento”,
enfatizou.

O vice-presidente do executivo
madeirense considerou que “se há uma ajuda comunitária à constituição de um
banco de fomento para servir a nível nacional, não faz qualquer sentido as
regiões não estarem lá representadas”.

Pedro Calado apontou que “vai
haver linhas nacionais designadas e efetuadas através do Banco de Fomento” e
que se a Madeira estiver lá representada vai conseguir “assegurar uma fatia desses
montantes para serem destinadas às empresas da região”.

Exemplificou que se for lançada um
apoio de 100 milhões de euros, “as empresas da Madeira concorrem em pé de
igualdade com as nacionais”, realçando que “outra coisa é dizer” que desse
montante “há cerca de 20 ou 30 milhões de euros que ficam reservados só para as
empresas da Madeira”.

O governante concluiu que, “no
fundo, o que a Madeira pretende é ter uma percentagem do capital social do
banco, assegurando uma quota parte desse financiamento só para as empresas” da
região.

De acordo com o executivo
madeirense, a região deverá receber 561 milhões de euros de afetação direta em
subvenções e 130 milhões através de programas nacionais, canalizados pelo
Instrumento de Recuperação e Resiliência (IRR), bem como 79 milhões de euros
por via do REACT-EU – Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e
os Territórios da Europa.

No total, o Governo Regional prevê
ter acesso a 770 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e
Resiliência, para financiar projetos até 2026, sendo que conta receber já dois
adiantamentos até ao final do ano: 73 milhões euros por via do IRR e 7 milhões
através do REACT-EU. O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para
aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77
investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil
milhões de euros em subvenções.