A dívida global da RAM ascendia, em 31 de Dezembro
de 2020, a 5.589 milhões de euros, representando uma diminuição de 1.047
milhões de euros face ao observado no final de 2012, e um acréscimo de 466
milhões de euros face aos valores de 2019, que ocorre como consequência da
pandemia da Covid-19, e que obrigou a Região Autónoma da Madeira a contrair um empréstimo
destinado especificamente à cobertura de necessidades excepcionais de
financiamento, decorrentes, directa ou indirectamente, dessa circunstância.

Assim, se ao valor de 5.589 milhões de euros excluirmos o valor do
empréstimo Covid-19 e o valor da prestação do empréstimo PAEF, suspensa e não
amortizada em 2020, o valor da dívida global da Administração Pública Regional passa
a 5.100 milhões de euros, mantendo-se deste modo a trajetória descendente
evidenciada nos últimos anos, refere o Boletim da Dívida da Região Autónoma da
Madeira.

“A dinâmica evidenciada no 4.º trimestre de 2020, devido à contracção
do empréstimo, no montante de 458M€, destinado ao financiamento de encargos
decorrentes da pandemia da Covid-19, é marcada por um acréscimo global, em
termos homólogos, materializado pela trajectória
ascendente observada ao nível da Administração Pública Regional dado que ao
nível do SERAM registou-se um decréscimo dos valores em dívida face ao
evidenciado no ano anterior, reflexo das utilizações de empréstimos contraídos
para pagamento de dívida financeira”, refere o boletim, salientando que o
efeito da pandemia da covid-19 “repercute-se de igual modo na dinâmica da
dívida de Maastricht".

"Efectivamente, no 4.º trimestre de 2020 houve um aumento
da dívida de Maastricht de 446 milhões em termos homólogos e um aumento de 330
milhões de euros, em comparação com o trimestre anterior, explicado pela
contracção do financiamento COVID-19. Excluindo este efeito,
o valor da dívida pública na ótica de Maastricht passa a 4 651 milhões de
euros, o que representa uma diminuição de 0,3% em relação ao final de 2019”, adianta o boletim que já se
encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo
Regional, através da hiperligação: www.madeira.gov.pt/vp