O Presidente da República afirmou hoje esperar que se consiga
conter a propagação da covid-19 em Portugal de forma definitiva, para que as
restrições sejam levantadas e termine o estado de emergência, sem futuros
confinamentos.
"Vivemos, nestes dias, um tempo de alívio e de esperança - e,
é bom recordá-lo, graças aos sacrifícios de mais de dois meses de milhões de
portugueses. Façamos dele um tempo definitivo, sem mais confinamentos no
futuro", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem ao país, a partir
do Palácio de Belém, em Lisboa, em que pediu sensatez e prudência aos portugueses.
O chefe de Estado, que na segunda-feira considerou muito provável
que o estado de emergência se mantenha até maio, enquanto o plano de
desconfinamento gradual ainda estiver em curso e houver atividades parcialmente
encerradas, abordou hoje este assunto, na declaração que fez ao país.
"Testemos, vacinemos, mas cumpramos também as regras
sanitárias, contendo o risco de infeção. E, se assim for, ao longo da execução
do plano de desconfinamento, criaremos as condições para sair do estado de
emergência", disse.
Dirigindo-se aos portugueses, acrescentou: "Quanto mais
depressa as restrições possam ser levantadas, mais depressa será possível abrir
caminho ao fim do estado de emergência. O que, como percebem, é obviamente o
desejo do Presidente da República".
Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "o estado de
emergência tem existido para dar solidez jurídica reforçada às medidas
restritivas indispensáveis em tempos de mais severo combate à pandemia".
"Isto porque vigora desde 1986 uma lei específica sobre estado
de sítio e estado de emergência que legitima expressamente as medidas
restritivas que venham a ser tomadas no decreto presidencial sobre estado de
emergência", referiu.