Foram contratualizados os primeiros
25 termos de aceitação relativos ao VI aviso do 'SI
Funcionamento'. Uma cerimónia que contou com a presença do vice-presidente do
Governo Regional, Pedro Calado, do secretário regional da Economia, Rui Barreto
e do presidente do IDE, Duarte Freitas.
Os contratos assinados esta quinta-feira marcam o início do processo que desencadeará o pagamento do primeiro lote de 847 candidaturas
aprovadas, no valor de 15 milhões de euros.
Duarte Freitas
fez uma retrospectiva do 'SI Funcionamento' que já conta com um acumulado de 6.000
candidaturas correspondente a mais de 120 milhões de euros de despesa pública, sendo a Madeira
"a única Região do país com verbas destinadas ao apoio ao funcionamento das
empresas”.
O IV aviso do SI Funcionamento
representou uma procura recorde de 29 milhões (1.862 candidaturas), o triplo do
previsto face à dotação inicial de 10 milhões. Isso mesmo foi recordado pelo
Secretário Regional da Economia na sua intervenção.
Dirigindo-se à audiência, Rui
Barreto agradeceu o “esforço, a resiliência e o empenho” dos empresários, especialmente
aqueles que representam os sectores mais afeitados pela pandemia – turismo,
comércio e restauração. Para estes, o governante revelou que está para breve a
abertura do MeP-RAM, um novo apoio a fundo perdido direccionado para apoiar os
sectores mais críticos.
Na sua intervenção, o secretário
regional destacou também o trabalho “hercúleo” do vice-presidente do Governo
Regional que “esteve connosco, em total cooperação, a apoiar as empresas, a
provir o dinheiro necessário para que nada falte aos empresários e para
garantir os postos de trabalho”. Rui Barreto salientou ainda “a total
disponibilidade” e “enorme sensibilidade” que tem sentido por parte de Pedro
Calado, naquilo que tem sido a procura contínua por soluções para apoiar as
empresas. “Chegamos todos juntos e sairemos daqui todos juntos”, concluiu.
Por sua vez, o Vice-Presidente
destacou os 164 milhões de euros canalizados para as empresas desde o início da
pandemia, em diversas linhas de apoio. Quanto aos apoios ao Funcionamento, Pedro Calado lembrou que estes tiveram início em 2016, quando começaram a
ser pagos os primeiros incentivos.
Desde o início deste quadro
comunitário, por via do SI Funcionamento, foram pagos apoios na ordem dos 125
milhões de euros, 58 milhões provenientes de fundos comunitários (FEDER) e os
restantes 66,5 milhões de euros do Orçamento da Região.