Os eurodeputados votam hoje, em plenário, o procedimento de
urgência para a proposta de Certificado Verde Digital, apresentada pela
Comissão Europeia na semana passada. Se aprovado, o Certificado que visa facilitar
a livre circulação dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19 deverá ser
adoptado ainda antes do Verão.
Sara Cerdas considera o Certificado Verde Digital um
instrumento importante para a retoma da economia e do turismo, mas deixa
algumas ressalvas: “Não há dúvidas quanto à
urgência de adoptar abordagens comuns que permitam a tão aguardada retoma, mas
alerto que a pressa é inimiga perfeição”.
A eurodeputada do PS apela a uma abordagem comum e coordenada e
aponta quatro premissas fundamentais que devem ser respeitadas: “Em primeiro, o instrumento deve facilitar a mobilidade. Em
segundo, este instrumento não pode substituir nenhuma das outras medidas de
combate à pandemia em vigor, de prevenção e contenção, mas sim complementá-las.
Terceiro, o instrumento não pode ser discriminatório e criar cidadãos de
primeira e de segunda categoria, pois a vacina não é ainda opcional e não deve
constituir uma condição prévia para o exercício da livre circulação. Por fim,
não pode criar mais stress aos que estão a trabalhar na pandemia e que estão na
linha da frente desde o início, nomeadamente os profissionais de saúde e os
trabalhadores fronteiriços”.
O Parlamento Europeu debateu esta quarta-feira as prioridades para a reunião
do Conselho Europeu, que ocorre entre esta quinta e sexta-feira por videoconferência e na
qual os Chefes de Estado devem abordar a proposta da Comissão Europeia para o
novo instrumento.
O Certificado Verde Digital pretende facilitar a circulação
livre e segura dentro da UE durante a pandemia da Covid-19 e deverá incluir
informações sobre a vacinação do viajante contra a Covid-19, se este recebeu um
resultado negativo do teste Covid-19 e informações sobre recuperação de infecção
prévia.