O Grupo
Parlamentar do PSD defendeu, hoje, que a Região tem assumido uma “posição dianteira”
na defesa do bem-estar dos animais de companhia, voltando a dar mais um passo
significativo com a criação da figura do Provedor do Animal, cuja Proposta de
Decreto Legislativo Regional vai a discussão na próxima semana, na Assembleia
Legislativa da Madeira.
Numa visita à Associação Animad, na Camacha, o deputado Nuno Maciel realçou que
o Provedor do Animal será uma entidade independente e autónoma que terá por
missão garantir a defesa do bem-estar e a protecção dos animais, bem como
promover, zelar e monitorizar a prossecução dos seus direitos e interesses,
contribuindo, igualmente, para uma maior sensibilização para esta causa.
Nuno Maciel lembrou que a Madeira foi pioneira em Portugal ao proibir o abate
dos animais de companhia e ao implementar um programa de esterilização, além de
ter estabelecido um regime de apoio financeiro às associações de animais
madeirenses, referindo que esse apoio será para continuar em 2021. Será ainda
lançada uma campanha regional de esterilização em massa, com o envolvimento dos
privados.
O deputado salientou ainda que esta medida, da criação do Provedor do Animal, é
mais um exemplo dessa sensibilidade que tem existido por parte do Governo
Regional para com a causa animal e para atender à necessidade de proporcionar o
bem-estar aos nossos animais de companhia.