O Governo anunciou hoje as medidas de desconfinamento que vão
vigorar entre 15 de março e 03 de maio, um processo gradual e que será sujeito
a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia de covid-19.

Considerado pelo primeiro-ministro, António Costa, como um
desconfinamento a "conta-gotas", o plano hoje apresentado, após
reunião do Conselho de Ministros, mantém o dever geral de confinamento até à
Páscoa.

As medidas da reabertura hoje anunciadas serão revistas sempre que
Portugal ultrapassar os "120 novos casos [de infeção] por dia por 100 mil
habitantes a 14 dias" ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do
vírus SARS-CoV-2 ultrapasse o 1.

Este plano de desconfinamento do país foi apresentado no dia em
que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, pela décima
terceira vez, a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31
de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Calendário e medidas de desconfinamento hoje aprovadas em Conselho
de Ministros:

O que reabre em 15 de Março

Nesta data, reabrem as creches, o ensino pré-escolar e as escolas
do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL) para as
mesmas idades.

O comércio ao postigo é autorizado e podem reabrir os cabeleireiros,
as manicures e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio
automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.

O que reabre em 5 de Abril

Neste segundo momento, voltam ao ensino presencial os alunos do
segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as
mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.

Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e
galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham
porta para a rua.

Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados
não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de
quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco
e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas.
Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

O que reabre em 19 de Abril

O plano de desconfinamento prevê, nesta data, a reabertura das
escolas do ensino secundário e as universidades.

Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas,
teatros, auditórios e salas de espetáculo.

Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento
presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de
restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a
quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22:00 horas
ou às 13:00 ao fim de semana.

A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de
até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.

O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com
diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da
lotação dos espaços.

O que reabre em 3 de Maio

O plano de desconfinamento indica que a partir de 03 de maio os
restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas
com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade
desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.

A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos
exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e
batizados podem realizar-se com 50% da lotação.

Proibição de circulação entre concelhos

A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar
proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26
de março e 05 de abril.

Esta medida pretende "garantir que a Páscoa não é um momento
de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de
confinamento", justificou o primeiro-ministro.

Dever geral de confinamento até à Pascoa

O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa, com
António Costa a considerar que esta é uma "das regras gerais" que têm
de manter-se nas próximas semanas.

O primeiro-ministro precisou que o dever geral de confinamento
será reavaliado depois da Páscoa, relembrando que só pode existir quando há
estado de emergência.

"Não havendo estado de emergência adotamos outra figura, que
designamos de dever cívico de recolhimento", afirmou.

Fronteira com Espanha encerrada até à Páscoa

O primeiro-ministro adiantou que apesar dos níveis da pandemia em
Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se
encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na
"semana santa" entre os dois países.

Testes nas escolas

O programa de testagem de despiste do novo coronavírus nas escolas
acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar
eventuais casos de covid-19 no momento.

As crianças das creches, assim como os alunos do ensino
pré-escolar e do 1.º ciclo, regressam no próximo dia 15 às escolas, e o
programa de rastreios laboratoriais para o SARS-Cov-2 prevê a realização de
testes no reinício das atividades presenciais.

Teletrabalho

O plano do governo para controlar a pandemia aponta a manutenção
do teletrabalho como uma das regras gerais para o período em que estará em
vigor.