Caracas anunciou hoje que "revisará as relações" com o
escritório da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet,
a quem acusa de ter proferido "desacertadas declarações" numa
atualização do relatório sobre a situação na Venezuela.
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano
sublinha que "lamenta e condena as desacertadas declarações proferidas hoje"
por Michelle Bachelet, durante o 46.º Período Ordinário de Sessões do Conselho
de Direitos Humanos da ONU.
"O seu relatório desequilibrado é emitido pelo mandato de uma
resolução politizada do Conselho de Direitos Humanos, promovida pelo Governo
dos Estados Unidos através do autodenominado Grupo de Lima, em clara violação
das normas e princípios que regem o tratamento das questões de direitos
humanos", acrescenta.
O Governo venezuelano afirma ainda que "é muito preocupante
que a Alta Comissária ceda à pressão de atores anti-venezuelanos e faça
afirmações tendenciosas e longes da verdade, fazendo-se eco de campanhas
mediáticas e apresentando especulações ideológicas como factos".
"Apesar da presença do seu escritório no terreno e dos
fluidos mecanismos de diálogo existentes com o Estado venezuelano, derivados da
Carta de Entendimento sobre assistência técnica e cooperação, recém-renovada, a
informação apresentada pela Alta Comissária não se afasta muito da que difundem
os governos e a imprensa que desejam um cenário de violência na
Venezuela", afirma.
O documento conclui afirmando que "perante as infundadas
acusações emitidas, o Governo Bolivariano da Venezuela submeterá a revisão a
sua relação com o escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos e a
próxima renovação da Carta de Compromisso".
Tal análise, explica, tem como propósito "garantir o estrito
e necessário apego aos princípios de objetividade, não seletividade,
imparcialidade, não ingerência nos assuntos internos e o diálogo
construtivo".
"Nesse sentido, a Venezuela aspira um maior rigor e
objetividade de parte da Alta Comissária e de suas equipas técnicas",
conclui.
Hoje, durante a 46.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos
Humanos da ONU, a Alta Comissária Michelle Bachetet apresentou uma atualização
sobre os direitos humanos na Venezuela, e denunciou que continua
"recebendo denúncias sobre execuções (mortes) extrajudiciais no contexto
de operações de segurança".
"Pelo menos 14 pessoas teriam sido assassinadas durante uma
operação no bairro caraquenho de La Veja", disse, pedindo que "se
realizem rápidas e independentes investigações para garantir a
responsabilização, prevenir ocorrências semelhantes e pôr fim a esta
prática".
Segundo Michelle Bachelet, desde setembro de 2020, "o acesso a
serviços básicos, como assistência médica, água, gás, alimentos e gasolina, já
escasseando, ficou ainda mais limitado pelo efeito da pandemia" de
covid-19, o que motivou "protestos sociais e agravou a situação
humanitária".
A Alta Comissária explicou que "quase um terço dos
venezuelanos" se encontram em situação de "insegurança
alimentar" e saudou as soluções adotadas por Caracas para reduzir os
atrasos judiciais e a sobrelotação nas prisões, manifestando, no entanto,
preocupação pela morte de presos por tuberculose, desnutrição e outras doenças.
Bachelet disse ainda estar preocupada pelas recentes iniciativas
para impor restrições indevidas à atuação de organizações não-governamentais,
incluindo o congelamento de ativos e por casos de intimidação, assédio,
desqualificação e criminalização de jornalistas, meios de comunicação,
defensores dos direitos humanos, trabalhadores humanitários, líderes sindicais
e simpatizantes da oposição.
