É a notícia que não queria. O presidente da Câmara Municipal
de Câmara de Lobos classifica de “momento triste” para o concelho, em
particular para a freguesia de Câmara de lobos, este que vive hoje com a decisão
da Comissão Europeia de proibir por um período de dois anos a captura,
transporte e descarga de gata na Madeira, também conhecida como ‘xara’, ‘sapata’
ou bacalhau de Câmara de Lobos. A má notícia não veio só e o chumbo dos apoios à
construção de novas embarcações para renovar a frota pesqueira coloca em causa
o futuro da actividade no concelho, alerta o autarca.

Pedro Coelho recorda que a gata, pequena espécie de tubarão
de profundidade, “faz parte da identidade deste povo”, facto que é mais
importante do que a perda de rendimentos que a medida possa representar para os
pescadores. E questiona se foi feito tudo o que podia ter sido feito, em
particular um estudo para averiguar se a continuidade da espécie está
assegurada nos mares da Madeira, um documento científico que pudesse servir de
argumento para estender a excepção e manter a possibilidade de captura de pelo
menos as seis toneladas anuais na Região. “Pelas palavras do secretário não foi
feito esse estudo”, concluiu o presidente da Câmara, tendo por base a notícia
hoje em manchete no DIÁRIO, em que Teófilo Cunha afirmou ‘Ao contrário do que
pretende a União Europeia, a proibição vai impedir o estudo e conhecimento
científico da espécie e, portanto, o seu estado de conservação nas nossas águas’.
Pedro Coelho questiona porque não foi feito antes e pede: “Se esta situação é
reversível, durante estes dois anos façamos esse estudo para comprovar, nós
somos os principais interessados, para comprovar a Bruxelas que a espécie não
está em risco”.

A informação que o autarca recebeu dos pescadores é de que
esta é uma pesca residual, que vem por arrasto à da espada e quer acreditar que
a Região e o país fizeram o que estava ao seu alcance para impedir que a
decisão fosse tomada, ainda que não tenham tido sucesso. “Eu não tenho dados
para dizer que tudo foi feito, acredito que sim, mas era importante eu ter
esses dados”.

O edil debateu há cerca de dois anos o tema com os deputados
europeus que estiveram em visita à Madeira e ao concelho, tendo na altura
defendido a realização desse levantamento que provasse que a sobrevivência da
gata não estava em causa. “É preciso fazer alguma coisa”, alertou, confessando
que não percebe a decisão de Bruxelas.

O presidente da Câmara assume que o problema preocupa a
autarquia, como o preocupa também o veto de Bruxelas ao apoio à construção de
novas embarcações. “Mais uma vez é um revés para a classe piscatória de Câmara
de Lobos”, disse, lamentando a decisão da Comunidade Europeia de não aprovar a
renovação da frota. “Temos embarcações já com muitos anos de vida útil. Acredito
que a se manter o actual cenário, durante os próximos anos teremos muita
dificuldade em manter as actuais embarcações, porque tudo na vida, todos os equipamentos
têm uma vida útil”. A construção de novas embarcações foi vetada por Bruxelas,
o que é possível é aquisição de equipamentos para o interior dos barcos, na
área da segurança, sistemas de frio e tecnologia. “Mas não se pode fazer
alterações estruturais às embarcações nem construir novas. E agora com a proibição
captura, na prática não vai haver proibição, o peixe vai ser lançado ao mar. E
eu não sei se tudo foi feito”. Segundo Pedro Coelho, a Região não deve desistir.