A
reprogramação dos fundos 2011-2020, num montante de 7 milhões de euros, deverá
ser disponibilizada no final do primeiro semestre deste ano mas o primeiro
adiantamento do Instrumento de Recuperação e Resiliência, de 73 milhões de
euros, só deverá estar disponível, “se tudo correr bem”, como diz Pedro Calado,
em Outubro. Até lá, assegura o vice-presidente do Governo Regional não é
possível pedir qualquer adiantamento, “até porque ainda nem há verbas aprovadas”.
Calado fez a
apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência para a Madeira, que terá 561
milhões de euros de subvenções a fundo perdido e mais 79 milhões da
reprogramação de fundos já existentes, a que se juntam 130 milhões de programas
nacionais.
Na
conferência de imprensa, o vice-presidente do Governo, depois da apresentação
do plano, fez questão de afirmar que a Madeira não poderá ser prejudicada na
distribuição de verbas.
“O que gostaríamos era que os madeirenses e
porto-santenses tivessem o mesmo tratamento de todos os outro portugueses,
sejam dos Açores ou do continente, não pode continuar a haver, sob qualquer
pretexto, discriminação da Madeira em relação aos valores que estão a ser
disponibilizados ao nível nacional."
Na distribuição
de fundos, a Madeira tem um total de 770 milhões de euros e os Açores podem
receber 837,5 milhões.
Calado
também espera que “seja dada a possibilidade de a Região pertencer em todos os
conselhos de acompanhamento, gestão, decisão, fiscalização e auditoria”.
Na discussão
pública nacional, o Governo Regional também vai insistir na inclusão de uma
verba de 172 milhões de euros para os portos.
“Ao contrário
do que alguns filósofos políticos andaram pro aí a dizer, esse plano de
investimento tinha um valor de 172 milhões de euros e não era só o
prolongamento do molhe da Pontinha que são 101 milhões, era a modernização de
todos os portos e marinas, o sistema de tráfego marítimo e a modernização no
que diz respeito à carga contentorizada”, explica.
Pedro Calado
não compreende a posição do PS-Madeira sobre esta matéria.
“Quem vive
numa ilha e não compreende que as duas únicas portas de entrada são os aeroportos
e os portos, que têm de estar modernizados, ou não sabe o que é uma ilha ou
caíram aqui de pára-quedas”.
O plano
nacional tem mais de 1.000 milhões de euros para melhoramentos de vias de
transportes. Para os Açores vão 60 milhões
de euros para melhoramento de infra-estruturas portuárias.
326 milhões
para empresas
“As empresas
têm sido apoiadas com programas desde 2015. Estas medidas não começaram com
pandemia, nem em Março de 2020. Quem começou a abrir os olhos só nessa altura é
porque nunca teve necessidade de se inteirar dos apoios”, respondeu Pedro
Calado, quando questionado sobre o acesso das empresas aos apoios.
Somando os apoios
directos do PRR (32 milhões), programas nacionais (130 milhões) e programas
regionais inscritos no orçamento (164 milhões), as empresas madeirenses podem
aceder a um total de 326 milhões de euros, até 2026.
“Para essas
mentes que gostam muito de falar, a execução dos programas operacionais vejam o
que foi entregue aos Açores e à Madeira. Foram 58 milhões para cada uma das
regiões, só que nos Açores foram directos para uma empresa pública de aviação e
na Madeira, a esses 58 milhões que demos às empresas, ainda reforçámos, desde
2020 até agora, em mais 124 milhões”, explica.
Pedro Calado
também foi questionado sobre a proposta do PS-M para criação de uma comissão de
acompanhamento regional.
“A proposta do
maior partido da oposição é a cópia integral do que está na lei que ainda vai
ser discutida na Assembleia da República. Não faz sentido que estes projectos
não sejam acompanhados, mas o principal acompanhamento é ao nível nacional e a
Região quer fazer parte integrante da comissão nacional”, afirma.
No entanto,
Calado não tem dúvidas de que “o que está por detrás dessa dialética do
principal partido da oposição não é o aspecto construtivo, é sempre a
suspeição, levantar falsos testemunhos de quem vai gerir as verbas”.