Os ministros dos Assuntos Europeus dos 27 reúnem-se hoje num
Conselho de Assuntos Gerais, sob presidência portuguesa, para preparar as
discussões de quinta e sexta-feira ao nível de chefes de Estado e de Governo da
União Europeia.

Numa reunião que será dirigida, por videoconferência, pela
secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, além de prepararem
as 'videocimeiras' do final da semana consagradas ao combate à pandemia da
covid-19 e a matérias de Segurança e Defesa, os 27 vão também fazer um ponto da
situação dos preparativos da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Como é tradicional em semanas de Conselhos Europeus, ainda que em
formato virtual, o Conselho de Assuntos Gerais preparará o terreno para as
discussões ao nível de líderes, desta feita com a particularidade de haver duas
cimeiras: dia 25, os chefes de Estado e de Governo vão fazer o ponto da
situação sobre a pandemia e prosseguir o trabalho de coordenação da resposta ao
nível europeu -- em matérias como a produção e distribuição de vacinas e a
livre circulação de pessoas -, e no dia seguinte terão um debate estratégico
sobre Segurança e Defesa, assim como sobre as relações da UE com a vizinhança a
sul.

A agenda dos ministros dos Assuntos Europeus inclui mais três
pontos: a Conferência sobre o Futuro da Europa, o plano de ação para a
democracia europeia e o estado atual das relações entre a UE e o Reino Unido.

Relativamente à conferência, a presidência portuguesa do Conselho
da UE vai informar os Estados-membros dos últimos desenvolvimentos nas
negociações com as restantes instituições europeias em torno do novo projeto
acordado pelos 27, ao nível de embaixadores, sobre o formato e governação do
evento, que é suposto arrancar dentro de poucos meses e prolongar-se por um
ano.

Em 03 de fevereiro, os embaixadores dos Estados-membros em
Bruxelas deram 'luz verde' ao formato proposto pela presidência portuguesa do
Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, pondo fim a um longo
impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em maio de 2020, mas
que foi adiado devido à pandemia da covid-19 e também por diferenças entre as instituições
europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.

Os 27 concordaram com o formato sugerido pela presidência
portuguesa do Conselho da UE, de a Conferência ficar sob a autoridade não de
uma personalidade, mas sim dos presidentes das três instituições -- Conselho,
Comissão Europeia e Parlamento Europeu -, com a 'assistência' de uma comissão
executiva, composta por nove pessoas (três por instituição), mas é necessária
ainda a concordância do Parlamento Europeu.

Por outro lado, os 27 vão ter hoje a primeira discussão sobre o
estado das relações entre UE e Reino Unido desde a assinatura do Tratado de
Comércio e Cooperação, assinado em dezembro de 2020, e que ainda está em vigor
com um cariz provisório, dado a assembleia europeia ainda não ter concluído o
processo de escrutínio para dar o necessário aval.

Por fim, os ministros dos Assuntos Europeus vão trocar opiniões
sobre o plano de ação sobre a democracia europeia, na sequência da iniciativa
da Comissão Europeia, apresentada em dezembro passado.