No dia em que se assinala 11 anos desde o temporal de 20 de
Fevereiro, o deputado socialista Carlos Pereira faz um paralelo entre o então
processo de reconstrução da Madeira e o actual plano de recuperação, na
sequência da pandemia de Covid-19, alertando para a importância de não serem
cometidos erros no planeamento e na gestão dos meios. “As lições do passado são
para levar a sério”, adverte o parlamentar madeirense à Assembleia da
República.
Carlos Pereira lembra que, na decorrência da tragédia de há
11 anos, a reconstrução de infraestruturas e a preparação da Região fez-se com “notável
solidariedade nacional”, mas acrescenta que a Madeira “não executou a
totalidade dos apoios e até prescindiu de alguns”, dando como exemplo “os 1.000
milhões de euros disponibilizados” e que “não foram todos executado”.
Por isso, num momento em que a agenda da Região deve ser
lançar as bases da recuperação e sabendo que estarão disponíveis meios
substanciais a fundo perdido e outros noutras condições, Carlos Pereira
sublinha que “é determinante não cometer erros, não falhar o planeamento e não
fazer deste desígnio uma batalha partidária”.
Na óptica do deputado, envolver a sociedade civil não pode
ser “um cliché”, pelo que as diferentes instituições devem se preparar e fazer
ouvir a sua voz e as suas preocupações, devendo as autoridades dar espaço para
isso.
Além disso, torna-se “incontornável a necessidade de
construir e estabilizar as grandes linhas estratégicas, onde queremos ir e que
recuperação queremos: mais integradora, com menos desigualdades e com menos
obstáculos ao empreendedorismo, com mais infraestruturas portuárias mas com
menos monopolização da gestão portuária e entraves à redução dos custos que
limitam a nossa competitividade; com mais e melhor funcionamento do mercado,
não mantendo monopólios administrativos que prejudicam cidadãos; com
requalificação do turismo através de um exigente ordenamento ambiental; com
exploração firme das possibilidades do mar, apostando em atividades de valor
acrescentado”.
Carlos Pereira considera que, para termos sucesso e usarmos
bem os meios no pouco tempo que nos é dado para os executar, é preciso “gerar
consensos alargados e sólidos com uma votação e debate na Assembleia
Legislativa da Madeira dos termos da recuperação”.
O socialista adianta ainda que é igualmente necessário “criar
e instituir um modelo de governação da utilização dos fundos e validação de
resultados, definir objectivos com metas e datas de cumprimento e acompanhar a
sua realização”.
“Se queremos honrar a nossa
história as nossas gentes que demonstraram ser de fibra e de espírito de
resiliência, temos de saber defender a Madeira e os madeirenses, aprendendo com
o nosso passado”, rematou.