PS pede esclarecimentos sobre o teleférico do Curral

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Madeira, a um pedido de audição
parlamentar à secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações
Climáticas e ao presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza
(IFCN), para prestarem esclarecimentos sobre o projecto do teleférico do Curral
das Freiras.

"O pedido de audição a Susana
Prada e a Manuel Filipe tem por base as informações, omissões e contradições
com que, no entender dos socialistas, todo este processo se reveste", explica o partido em nota de imprensa.

A
deputada Elisa Seixas, citada na mesma nota, recorda que "em Maio deste ano foi tornado público que deu
entrada no IFCN um projecto de iniciativa privada que pretendia implementar no
Curral das Feiras um parque de aventuras radicais que inclui um teleférico
entre o Curral das Freiras e a Boca da Corrida".

Mais recentemente, prossegue, "a 3 de Dezembro, foi publicada uma resolução do Conselho de Governo Regional que
ordena a expropriação de terrenos considerados necessários à prossecução da
instalação do teleférico, justificando que, tratando-se de uma obra de
interesse público para a Região, os custos com a expropriação serão suportados
pelo Orçamento Regional".

Neste seguimento, lembra que "aquando da
discussão do Orçamento Regional, o PS questionou os secretários das Finanças e
do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas sobre esta matéria" e que "a maioria das dúvidas colocadas não foram esclarecidas".

“Sabemos
apenas que o valor envolvido nas expropriações dos terrenos rondará os 370 mil
euros”, sublinha a deputada, acrescentando que "uma das principais questões colocadas aos dois
governantes foi se existe ou não um Estudo de Impacto Ambiental, que é
obrigatório e que deve ser submetido a consulta pública, mas nada foi
esclarecido".

Elisa Seixas nota ainda que, "no dia 22 deste
mês, o presidente do IFCN, num artigo de opinião, manifestou a sua estranheza
perante o pedido de informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental,
argumentando que estamos apenas perante 'intenções de investimento'”.

“O facto é que as intenções de investimento levam o
Governo Regional a avançar para as expropriações necessárias à realização de
uma obra cujo projecto, segundo o presidente do IFCN, não é suficientemente
específico nem tem as intenções bem explanadas, pelo que não se justifica que
se comece pelo Estudo de Impacto Ambiental”, expõe Elisa Seixas e quationa:

Mediante o anúncio de que a referida obra iria avançar e que "consiste numa
parceria entre o Governo Regional e uma entidade privada", solicita a marcação de uma audição parlamentar aos
referidos responsáveis, "de modo a serem prestados esclarecimentos sobre este
dossiê".