Miguel Fonseca, candidato anunciado para a sucessão de Paulo Cafôfo na presidência do PS-Madeira está a ter dificuldades em reunir as 100 assinaturas mínimas necessárias para avançar formalmente com a candidatura. É o que se depreende da nota de imprensa enviada esta noite a dar conta do pedido feito aos órgãos do partido para que seja disponibilizada a lista de militantes para os contactos e esclarecimentos necessários para uma melhor decisão sobre o futuro do partido.

Com o título "O PS-M corre sérios riscos de não ter presidente eleito na altura do Congresso", o primeiro subscritor da Moção de Orientação Global "Alternativa Democrática e Social, pela nossa Madeira", começa por referir que "nada na lei, nos Estatutos do PS ou
no Regulamento do Congresso pode impedir a igualdade das candidaturas e a
restrição aos meios necessários para que essa igualdade se verifique, antes
pelo contrário, se isso não se verificasse, contrariava o princípio constitucional que garante essa
mesma igualdade. Por isso, é óbvio que a
lei geral, os estatutos do PS e o Regulamento da COC garantem essa igualdade".

Assim, continua, "a nenhum militante podem ser
restringidos os meios logísticos que
garantam essa igualdade. O facto de uma candidatura requerer a subscrição de um mínimo de 100
assinaturas implica uma interpretação do espírito da lei e não uma leitura
literal e burocrática do que diz a
Constituição, a lei, os estatutos e o regulamento da própria COC".

Desse modo, reconhece que "nenhum militante, havendo
igualdade de candidaturas, tem em seu poder os contactos necessários que lhe
permitam obter as 100 assinaturas necessárias a uma candidaturas e, muitos
menos, o esclarecimento a que os militantes fazem jus", uma vez que "a adesão dos militantes deve
ser consciente, voluntária e esclarecida", Miguel Fonseca acredita que "ninguém contacta apenas 100
militantes para conseguir esse mínimo
exigível, e ainda que o conseguisse espontaneamente, a adesão a uma candidatura em marcha tem a obrigação de
esclarecer o máximo possível para o obter o mínimo necessário".

Continuando a justificação para este pedido, argumenta que "não se pode obrigar a um
candidato que saiba de cor telefones e moradas de milhares e milhares de militantes". E acrescenta: "Nem a lei, nem os estatutos, nem
mesmo o Regulamento do Congresso impedem o contacto com esses militantes. O
escrúpulo da COC é compreensível, desde que respeite o espirito do corpo
legislativo, estatutário e regulamentar, que se devem filiar no espírito
democrático e constitucional."

Em seu entender, "uma leitura restritiva e literal
pode provocar o absurdo: impedir que se esclareça, como é da democracia e dos
estatutos, e, em última análise, impedir
as 100 assinaturas mínimas, tendo como corolário um congresso sem Presidente
eleito, se a todos se aplicar essa leitura restritiva, contrariando aquilo que
garante militantes empenhados, esclarecidos e mobilizados e um Partido
dinâmico, vivo e atuante", enfatiza.

Desse modo, "propôs hoje (ontem) aos órgãos
próprios do PS, a disponibilização aos
militantes que fizeram declaração pública da sua intenção de candidatura, através das suas propostas, em linhas gerais
ou através de moção global já tornadas públicas, dos meios logísticos na sede
do Partido, que permitam os contactos indispensáveis ao diálogo e
esclarecimento dos militantes".

Termina frisando que "esta
é a garantia da igualdade das candidaturas, condição sine qua
non de uma Democracia forte e consolidada", e com uma frase-bandeira: "Hoje no Partido, amanhã no Governo da Região."