Em 30 de Setembro de 2021, ou seja até ao 3.º trimestre, "a dívida global da RAM ascendia a 5.688 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 949 milhões de euros face ao observado no final de 2012", diz a Secretaria Regional das Finanças no mais recente Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira divulgado esta manhã de sexta-feira.

Contudo, "em comparação com o período homólogo (Setembro 2020) a dívida global da Região aumenta 379 milhões de euros, em consequência da pandemia da doença COVID-19, na sequência da qual a Região Autónoma da Madeira contraiu, em Novembro de 2020, um empréstimo destinado especificamente à cobertura de necessidades excecionais de financiamento, decorrentes, directa ou indiretamente, dessa circunstância", acrescentou a SRF.

Assim, reforça, "se
ao valor de 5.688 milhões de euros excluirmos o valor do empréstimo
COVID-19 e o valor das prestações do empréstimo PAEF,
suspensas e não amortizadas em 2020 e 2021, o valor da
dívida global da Administração Pública Regional passa
a 5.199 milhões de euros, mantendo-se deste modo a
trajetória evidenciada nos últimos anos", amenizando assim esta variável em 489 milhões de euros.

Diz ainda a SRF que "a dinâmica evidenciada no 3.º trimestre de 2021, devido à contração do
empréstimo, no montante de 458M€, destinado como aludido, ao financiamento de
encargos decorrentes da pandemia da doença COVID-19, é marcada por
um acréscimo global, em termos homólogos, materializado pela
trajetória ascendente observada ao nível da Administração Pública Regional, dado que, ao nível do
SERAM registou-se um decréscimo dos valores em dívida face ao evidenciado no
ano anterior, reflexo das utilizações de empréstimos
contraídos para pagamento de dívida financeira".

Efectivamente, "o efeito da pandemia da doença COVID-19 repercute-se de igual modo na dinâmica da dívida de Maastricht. Efectivamente, no 3.º trimestre
de 2021 houve um aumento da dívida de
Maastricht de 425 milhões em termos homólogos explicado
pela contração do financiamento COVID-19 e pela emissão obrigacionista
ocorrida em Julho de 2021, destinada à amortização de dívida da APR
representada por empréstimos contraídos anteriormente e em carteira, pelo que o
efeito derivado deste aumento deverá ter carácter transitório e ser esbatido até
final do ano de 2021. Em comparação com o trimestre
anterior, ocorre um aumento de 240 milhões de
euros. Excluindo este efeito, o valor da dívida pública na óptica de
Maastricht passa a 4.746 milhões de euros", reforça, representando nesse sentido uma diminuição de 942 milhões de euros.

Além disso, "o rácio
da dívida em relação ao PIB deteriora na RAM, devido à
actualização do valor estimado do PIB para 2020 – e que tem já em conta o
impacto da pandemia do COVID-19 na economia regional", significando que apesar deste rácio estar agora nos 111,3% "continua a ser inferior na RAM em comparação com o
País (130,5%)", conclui.