No final do 3.º trimestre de 2021, a dívida bruta da Administração
Pública Regional (APR) situava-se em 5.204 milhões de euros, tendo aumentado
cerca de 240 milhões de euros (+4,8%) face ao final do trimestre anterior, e
aumentado aproximadamente 425 milhões de euros (+8,9%) comparativamente ao
período homólogo. Os dados acabam de ser revelados pela Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM).
O crescimento trimestral é explicado pela emissão
obrigacionista ocorrida em Julho de 2021, destinada à amortização de dívida da
APR representada por empréstimos contraídos anteriormente e em carteira, pelo
que o efeito derivado deste aumento deverá ter carácter transitório e ser
esbatido até final do ano de 2021.
A evolução da dívida líquida de depósitos, a
abordar em detalhe mais adiante, é reveladora desta situação. Por sua vez, a
expressiva variação homóloga resulta também em grande medida da contração de um
empréstimo destinado especificamente à cobertura de necessidades excepcionais de
financiamento, decorrentes, directa ou indirectamente, da pandemia da doença
Covid-19, realizada apenas no 4.º trimestre de 2020. Sem este empréstimo, o
montante da dívida bruta no trimestre em referência rondaria os 4 746 milhões
de euros.
Analisando a evolução da composição da dívida bruta por
instrumento financeiro observa-se que o peso dos empréstimos diminuiu de 56,8%
para 48,0% entre o 3.º trimestre de 2020 e o homólogo de 2021, sucedendo o
inverso no que respeita à dívida titulada, cujo peso, no mesmo período, subiu
de 43,2% para 52,0%.
A repartição da dívida por sector emitente mostra que o Governo
Regional é responsável por 91,2% (89,4% no trimestre homólogo) do total da
dívida e as Empresas Públicas classificadas no perímetro da APR por 8,8% (10,6%
no 3.º trimestre de 2020).