A Câmara Municipal do Funchal
aprovou hoje por unanimidade a adjudicação da empreitada de eficiência
energética em 70 fogos de habitação social, no Palheiro Ferreiro. O anúncio foi
feito pelo presidente da autarquia, Pedro Calado, no final da reunião do
executivo municipal.
As obras serão realizadas em
3 lotes e representam um investimento global de 1, 3 milhões de euros, devendo
decorrer entre 6 meses a 1 ano.
Esta recuperação consiste na
substituição de vidros, caixilharia de alumínio e cobertura térmica dos
edifícios. Segundo o autarca, as casas vão ficar mais isoladas com estas obras,
garantindo assim mais qualidade de vida, quer no período de inverno, quer no
período de verão.
Outra deliberação saída desta
reunião prende-se com a prorrogação por mais 10 dias a aceitação de propostas
por parte do consórcio bancário que vai fazer o financiamento dos 3 milhões de
euros na parte correspondente ao município do Funchal para o inicio das obras
da ETAR-Estação de Tratamento de Águas Residuais. A obra tem início previsto no
segundo semestre do próximo ano, com prazo de execução de 18 meses para que
possa estar concluída nesta fase até final de 2023.
De acordo com Pedro Calado
trata-se de um projeto muito grande, dividido em 2 fases. Uma já teve início e
envolve cerca de 5 milhões de euros. O projeto global é de 19 milhões de euros,
dos quais cerca de 12,4 milhões terão financiamento do programa comunitário
POSEUR, em cerca de 65%.
Vinte por cento (20%) deste montante, cerca de
4 milhões, são financiados pela própria CMF e depois terão uma comparticipação
do Governo Regional de 3 milhões de euros. Esta componente da Câmara é feita
com recursos à utilização do empréstimo bancário que já foi solicitado a vários
consórcios. Conforme refere o presidente do município, atendendo a esta
altura do ano, os conselhos de administração pediram mais 10 dias para o prazo
de apresentação de propostas. “Damos até 10 de janeiro data limite de entrega
dessas propostas para termos tudo pronto e iniciar a obra antes do final do primeiro
semestre de 2022”, refere Pedro Calado.
