A Câmara Municipal do
Funchal (CMF) aprovou as propostas de orçamento e de grandes opções do plano
para 2022. A autarquia apresenta o maior orçamento nos últimos vinte
anos, no montante de 110 milhões de euros. São mais 6 milhões de euros, o que
corresponde a um acréscimo de 5,6%. Há um acréscimo de 30% dos apoios sociais
no montante de 5,8milhões de euros.
No final da reunião, Pedro
Calado deixou bem claro que, a CMF não vai acabar com os programas de apoio
social. “O que vamos fazer é reformular a forma como os apoios são concedidos à
população porque hoje a realidade é diferente de há um ano atrás. Nós estávamos
numa situação de emergência, hoje, estamos numa situação de contingência, a
taxa de desemprego diminuiu, a economia está a crescer, portanto há uma série
de apoios que vão ser canalisados apenas para as pessoas que precisam”.
Pedro calado realçou ainda que,
a proposta de orçamento do município do Funchal para o próximo
ano, reduz a carga fiscal sobre as empresas para ajudar a economia a
desenvolver-se e determina a devolução às famílias de 2,5% do IRS , com efeitos
a partir de 2023.
O presidente da autarquia
considera “um bom orçamento para fazer crescer a economia e criar mais postos
de trabalho”.
Nesta reunião, foi ainda
decidido autorizar a abertura de procedimento para contrair um empréstimo de
médio/longo prazo no montante de 3 milhões de euros para a comparticipação do
Município em obras cofinanciadas para a Recuperação e Ampliação da ETAR do
Funchal: Conclusão da 1ª fase e 2ª fase (tratamento Primário).
Pedro Calado refere que foi
feita a renegociação das verbas comunitárias que estavam afetas a este projeto
bem como alargar o âmbito de beneficio dos fundos comunitários.