O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) participou no processo
de consulta pública da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à
Pobreza, tendo apresentado 27 propostas de alteração, que considera "virem
enriquecer este documento orientador".
Em conferência de imprensa realizada esta manhã, a deputada Elisa
Seixas explicou que "algumas das propostas são para melhorar algumas áreas já
contempladas e outras são novas e transversais a vários sectores da realidade
social e económica da Região Autónoma da Madeira".
Entre as propostas
apresentadas, a parlamentar apontou, por exemplo: "medidas que visam o
incremento da natalidade, o apoio às pessoas idosas, às pessoas com
deficiência, às pessoas em situação de sem-abrigo, bem como soluções que visam
empoderar e capacitar as crianças e jovens e as pessoas com menores
competências desenvolvidas".
Por outro lado, Elisa Seixas lamentou que “esta consulta pública
não seja efectivamente pública”, já que "todas as propostas são enviadas para um
e-mail e acabam por não ser conhecidas".
“Não sabemos quantas outras entidades
poderão ter participado neste processo de consulta pública nem conhecemos quais
as propostas que foram enviadas ao Governo Regional, por forma a podermos
perceber, em termos públicos, de que forma é que a estratégia poderia ter
evoluído com esta consulta pública”, afirmou, considerando que “falta
transparência a todo este processo”.
A deputada do PS criticou também o
facto de, "antes da Estratégia, não ter havido um diagnóstico efectivo
relativamente às questões da pobreza na Região".
“Nós participamos em função
daquilo que conhecemos, mas consideramos que seria importante esta Estratégia
ter avançado já com um diagnóstico feito e que esta consulta pública fosse
transparente, para podermos conhecer as propostas que a população em geral e
todas as entidades e associações puderam fazer para enriquecer” o documento
que deverá ser aprovado em breve.