O Governo Regional aprovou, esta tarde, a celebração de 12 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2020/2021, no montante global de 158.714,86 euros. Estes apoios são referentes 8 da competição
regional dos clubes desportivos regionais, 2 relativos a deslocações dos clubes
desportivos regionais, 1 respeitante ao apoio à atividade das associações
regionais de modalidade e multidesportivas e 1 alusivo a apoio suplementar de
associações regionais de modalidade e multidesportivas.

Outras resoluções:

- Aprovar a resolução que vem alterar as medidas de
controlo da pandemia provocada pela COVID-19.

- Aprovar a
proposta de Decreto Legislativo Regional do Orçamento da Região Autónoma da
Madeira para 2022 e submetê-la à aprovação da Assembleia Legislativa da
Madeira.

- Aprovar a
proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da
Região Autónoma da Madeira para 2022 – PIDDAR 2022 – e submetê-la à aprovação
da Assembleia Legislativa da Madeira.

- Autorizar
a alienação, pela MPE-Madeira Parques Empresariais, de dois prédios urbanos, terrenos destinados a construção, localizados ao sítio das
Matas, Tanque, no Parque Empresarial do Porto Santo, com áreas de 445 metros
quadrados e 464 metros quadrados, com valores patrimoniais respetivos de 22.710
euros e 20.049,25 euros.

- Designar,
como representante efetivo do Governo Regional no Conselho Económico e da
Concertação Social da Região Autónoma da Madeira, na área das finanças, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, Técnico
Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças

- Autorizar
a celebração de um contrato que tem por objeto a atribuição do direito de
exploração do espaço de Snack-bar do
Mercado dos Agricultores de Gaula, através do procedimento por concurso
público, com o preço base de € 18.000,00 (dezoito mil euros), que corresponde
ao valor mínimo de € 150,00 (cento e cinquenta euros) mensais, durante o
período de cinco anos.

- Autorizar
a celebração de um contrato-programa com a Associação de Teatro Amador do
Livramento

- Louvar o
técnico madeirense Alípio Alexander Jardim da Silva, ao conquistar uma medalha
de prata e uma de bronze, no Campeonato do Mundo, de Patinagem de Velocidade

- Louvar o
atleta Marco António Abreu Lira, do Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres,
ao conquistar ao serviço da Seleção Nacional, as medalhas de prata e de bronze,
no Campeonato do Mundo de Patinagem de Velocidade, nas distâncias 10.000 metros
pontos de 15.000 metros a eliminar respetivamente.