A Direção-Geral de Recursos
Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) realizou esta semana os
trabalhos finais com vista à conclusão do estudo de alargamento do Vessel
Traffic System and Service (VTS) a todo o mar português, designadamente às
sub-áreas da Madeira e dos Açores.
A última etapa foi a visita às
Ilhas Selvagens para estudo da melhor localização e condições para instalação
dos sensores no território emerso mais a sul de Portugal. A deslocação contou
com a imprescindível colaboração da Força Aérea e da Direção-Geral da
Autoridade Marítima, que participaram na visita ao IFCN – Instituto das
Florestas e Conservação da Natureza e a APRAM da Região Autónoma da Madeira.
Este estudo visa preparar a fase
seguinte de implementação, de forma a que Portugal, enquanto Estado Costeiro,
passe a disponibilizar em todo mar português a obrigação de controlar e
monitorizar o tráfego marítimo, com a função também de prestar informações à
navegação através da adoção dos serviços VTS em todo o território.
Em termos de segurança marítima a
adoção de um serviço e sistema VTS, à escala nacional, permitirá estabelecer
mecanismos de segurança, nomeadamente de esquemas de separação de tráfego e de
áreas a evitar nas Regiões Autónomas, perfeitamente integradas e harmonizadas
com as existentes no continente. Igualmente importante é a extensão dos
sistemas de alerta automático de segurança entre navios e terra, como por
exemplo, de aviso prévio de colisão ou de aproximação excessiva a determinada
zona. Complementarmente, o VTS será também uma ferramenta de apoio ao
salvamento marítimo, à monitorização da futura Rede Nacional de Áreas Marinhas
Protegidas e à inspeção das pescas.
A implementação do sistema
seguirá todas as orientações e requisitos da Organização Marítima Internacional
(OMI) e da Associação Internacional de Autoridades para o Assinalamento
Marítimo e VTS's (IALA), devendo funcionar como um sistema virtuoso com vários
propósitos a coberto dos seus sensores e das capacidades de integração com
outras fontes de informação, que permitam fundir e analisar de forma conjunta
todos os dados para permitir o melhor resultado para apoio à decisão. Assim,
será possível obter informação captada por sensores locais e por sensores
remotos que, no seu conjunto, permitirão monitorizar toda a ZEE – Zona
Económica Exclusiva nacional e plataforma estendida.
Para os sensores locais,
destaca-se tudo o que é estático, nomeadamente os equipamentos RADAR (de superfície
e meteorológicos), as estações AIS e VMS (sistema de identificação automática),
as câmaras de videovigilância, os radiogoniómetros (RDF) e as estações
meteorológicas. No campo dos sensores remotos, serão utilizados meios satélite,
nomeadamente de fotografia e radar por satélite, bem como a criação de
interfaces para interoperar com aeronaves e embarcações (tripuladas e não
tripuladas) e sondas e sensores.