O Bloco de Esquerda considerou, hoje, ser urgente uma redução do IVA da electricidade e vincou o facto da factura da luz ter aumentado 50% na última década. Dina Letra, coordenadora regional, indicou que, em 2020, "ano de pandemia, a média anual dos custos com este bem essencial, por habitação, ter sido na ordem dos 972 euros, o que representa, uma despesa mensal a rondar 80 euros".
"Uma vez mais as famílias
madeirenses e porto-santenses são as que mais pagam pela electricidade que
consomem, o que representa um custo excessivo no já parco orçamento familiar, contribuindo ainda mais para o aprofundar das
desigualdades sociais", refere.
A bloquista diz-se preocupada não só com as famílias, mas também com as empresas. "Numa altura do ano em que o
consumo de electridade é maior, é de lamentar as declarações do presidente do
Governo Regional que desvaloriza a questão e que se limita a dizer que,
eventualmente, só poderá baixar os custos com a electricidade se houver redução
dos custos da matéria prima", critica Dina Letra.
A coordenadora do Bloco de Esquerda "considera lamentável e
escandalosa esta atitude do governo do PSD que pode e deve baixar de imediato o
IVA da factura da luz, dos actuais 22% para os 5%, como, aliás, o Bloco tem
vindo a propor".
"O Governo Regional tem
obrigação de olhar também para as famílias, não só para as empresas, para as
quais tem vindo a apresentar sucessivos pacotes de apoios e incentivos. O
Governo Regional tem a possibilidade de aplicar o diferencial fiscal de 30% que
a Lei das Finanças Regionais lhe permite, mas insiste em não o fazer", assume.
O partido termina dizendo que "quer saber,
os madeirenses querem saber as razões pelas quais o Governo Regional da Madeira
não aplica esse diferencial fiscal, porque é que o Governo Regional não reduz a
taxa do IVA, quando o pode fazer. Todos sabemos que não depende de Lisboa para
efectivar essa medida".