“Um Orçamento Social e impulsionador da retoma económica,
que a Região tanto precisa”. Foi desta forma que o líder parlamentar do PSD
Madeira, Jaime Filipe Ramos, apresentou aquilo que está a ser desenhado para o
Orçamento da Região, para o ano de 2022.

À saída da audiência com o Secretário Regional das Finanças,
Jaime Filipe Ramos salientou que este é um orçamento que dá continuidade ao que foi
iniciado em 2016, com a redução de impostos e devolução de rendimentos às
famílias e empresas. Medidas que serão reforçadas em 2022.

O líder parlamentar recordou que a Madeira tem o IRC mais
baixo do país, sendo de menos 30% já nos anos anteriores, o que permitiu que,
na área empresarial, tivesse sido devolvido 40 milhões de euros e “foi muito
importante num momento de falta de liquidez e de necessidade de recuperar a
economia e o emprego”.

Ao nível do IRS, sublinhou, que tem sido também feita essa
redução, com menos 30% no 1.º e no 2.º escalão, sendo agora alargada aos 3.º e 4.º
escalões, chegando, desta forma, à classe média, que “tem segurado a Região, do
ponto de vista económico e social” e que também precisa desses apoios.

Jaime Filipe Ramos realçou que todas estas medidas que têm
vindo a ser implementadas no IRS já são superiores aos 50 milhões de euros,
afirmando que, “desde que haja boas contas públicas, é possível reduzir
impostos” e é isso que o Governo Regional tem vindo a fazer.

Antevendo desafios importantes para 2022, como a retoma da
recuperação económica, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD ressalvou que o
desígnio é o de "devolver a esperança à nossa população, através do emprego e da
atividade económica, mas também com apoios sociais àqueles que realmente deles
necessitam.

“É, por isso, que este é um bom orçamento”, salientou,
acrescentando que é também aquele que é “adequado às necessidades da Região”,
referindo que só se poderia ir mais além se “tivéssemos tido um Orçamento do
Estado muito mais favorável”. Ainda assim, disse esperar que, em sede da
discussão, seja possível reverter a situação, uma vez que uma redução de 15
milhões de euros de receita tem impacto no Orçamento da Região, sendo as
famílias e as empresas também prejudicadas.