Em 2020 houve um aumento do número de inspecções por parte
da Direcção Regional do Trabalho e da Acção Inspectiva, do número de infracções
e do valor das coimas, mas é possível fazer mais, acredita o coordenador da União
de Sindicatos da Madeira. Em reacção à manchete desta quarta-feira do DIÁRIO,
Alexandre Fernandes pede mais firmeza nos casos de reincidência. 2021, antecipa,
será um ano difícil, particularmente este primeiro trimestre. Para já neste
início de ano não chovem queixas.

A USAM vê com agrado o aumento do número de acções
inspectivas, que vai ao encontro do solicitado pelos sindicatos, particularmente
da Hotelaria e do Comércio, Serviço e Escritórios, áreas mais sensíveis. Lamenta
é que muitas das situações identificadas, relacionadas com o incumprimento da legislação,
da contratualização, dos despedimentos por pressão, situações que, diz, normalmente
“atentam para o lado mais fraco, que é o lado do trabalhador, acabam por não
ser solucionadas”. “Lamentamos que não haja continuidade nas situações
identificadas.”

Há casos em que não chegam aos tribunais, os que lá chegam
são demorados e depois caem por falta de meios de prova e porque há medo por
parte dos colegas em testemunhar, exemplifica.

“Ainda é pouco”, avalia Alexandre Fernandes. “Acho que há
capacidade de ir mais além”, diz o representante dos sindicatos.

O aumento do número de infracções em 2020 não surpreende o
sindicalista, uma situação acompanhada por uma maior abertura por parte dos
trabalhadores para denunciar situações irregulares. Os trabalhadores, continua,
“foram perdendo algum receio na defesa do seu posto de trabalho e avançam para
a queixa, para a denúncia”.

Alexandre Fernandes elogia o trabalho dos inspectores, que
têm feito “um trabalho muito meritório” e deixa uma palavra de apreço.

O coordenador da USAM compreende a opção em muitos casos
pela via do diálogo, da diplomacia, pela tentativa de acordo e diz que são
adeptos desta via. Só que nem sempre e particularmente não no caso de situações
reincidentes. “Às vezes há alguma tolerância que nalguns casos já não precisa
haver.” Nestes casos, acredita que “só mesmo com penalização, com as multas”.

A União de Sindicatos está preocupada com o que aí vem, há
algum receio que depois desta época de Natal e de Ano Novo, que representou
alguma empregabilidade, este e os próximos meses sejam difíceis. “Naturalmente com
o passar do mês naturalmente vamos começar a receber. Já há ameaças de despedimento
colectivo, outras para lay-off. Começa-se a sentir muita pressão”, revelou.

Alexandre Fernandes não espera muito de bom em 2021,
sobretudo no primeiro semestre. Há uma grande esperança associada à vacina, só
que os efeitos só se vão começar a notar mais para o final do ano e em 2022,
recorda. “Nós dependemos quase exclusivamente da economia do turismo.
Sinceramente não estamos optimistas”. O desemprego, alerta, vai-se agravar.

Face a tempos incertos, garante que a ISAM não vai parar. “O
estado de emergência não nos amedronta e não vamos nos recolher se existirem
motivos para estarmos na rua, na denúncia e na frente do combate pelos direitos
dos trabalhadores, isso podem ter a certeza”, assegurou.