O engenheiro informático madeirense Pedro Teixeira, autor da aplicação
informática que é utilizada no contacto com os passageiros que chegam à Madeira
no âmbito das medidas de prevenção da Covid-19, contestou o requerimento do jovem empresário Pedro Paixão para registo da marca nacional ‘Madeira Safe’, pois
considera que aquela designação deve continuar na esfera pública e ao serviço
de todos os madeirenses.
Conforme o DIÁRIO noticiou na passada terça-feira, o jovem empresário
do ramo dos pneus Pedro Paixão pretende ficar com os direitos de exploração da
marca ‘Madeira Safe’ na classe de software para saúde. Logo no dia seguinte, Pedro
Teixeira formalizou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial uma
contestação a tal pretensão, com os dois motivos justificativos. Em primeiro
lugar, a designação ‘Madeira Safe’ é muito semelhante e pode ser confundida com
a marca europeia ‘Madeira Safe to Discover’ que a Associação de Promoção da
Madeira registou em Julho passado na classe de promoção de serviços
turísticos/recreativos. Por outro lado, o engenheiro informático recorda que a ‘app’
habitualmente mencionada como ‘Madeira Safe’ e foi desenvolvida no âmbito de um
projecto de entidades públicas (LARSyS, Instituto Superior Técnico e ARDITI) e “para
estar ao serviço de todos os madeirenses e assim deve continuar a ser”.
O prazo para oposição ao registo desta marca junto do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial estende-se até 21 de Março.