Faleceu hoje,
no Funchal, José António de França Pitão, um dos mais antigos advogados da
Madeira e com maior obra jurídica publicada. Era actualmente o
representante da Madeira no Conselho Geral da Ordem dos Advogados, órgão
executivo a nível nacional. O causídico sofria de doença prolongada.
França Pitão
concluiu a licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra em 11 de Outubro de 1974. Foi Professor Assistente da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, desde Janeiro de 1975 a Janeiro de 1987, tendo
leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito
Civil, Direitos Reais, Direito da Família e de Direito das Sucessões,
assegurando a regência destas três últimas. Foi professor convidado do INESP
(Escola Cristóvão Colombo - Funchal), onde proferiu conferências sobre
"sociedades comerciais no direito português". Foi igualmente formador em muitas acções da Ordem dos Advogados e não. Em 2010 esteve em Timor-Leste no âmbito de um programa de formação de magistrados no âmbito da ONU.
Como
advogado, esteve primeiro inscrito em Coimbra mas desde 1979 passou a estar inscrito
no Conselho Distrital da Madeira da Ordem dos Advogados. Foi o mandatário da equipa que actualmente dirige o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, presidida por Paula Margarido.
Proferiu várias
conferências e publicou uma vasta obra jurídica, sobretudo na área
civil.