"O gestor do PRODERAM 2020, Marco
Gonçalves, tem responsabilidades técnicas e políticas nesta matéria, e está a
reagir, apenas, por pressão emocional, uma vez que há meses que o JPP havia
alertado a Secretaria e a Autoridade de Gestão sobre estes malabarismos", começa por dizer o JPP, através de um comunicado de imprensa assinado pelo presidente do grupo parlamentar do JPP, Élvio Sousa, relativamente ao assunto relacionado com os fundos do PRODERAM 2020 para os quatro projectos da Fajã da Ovelha, que, após queixa do JPP à Inspecção Geral das Finanças, as finanças da Calheta vieram a indeferir.
Segundo o JPP, "o gestor do PRODERAM 2020 está a agir
tardiamente", sendo "importante esclarecer publicamente, tal como o IFAP-regional que
surge, também, silenciado nesta temática; se já foram validados e realizados
pagamentos aos beneficiários".
"Por outro lado, há uma situação que
tem a ver com o hiato de tempo em que as Finanças da Calheta levaram para
indeferir as reclamações de área, que, num dos casos, foi de cinco anos. Um
espaço temporal que garante muitas negociatas, e que, dificilmente, não seriam
do conhecimento de vários intervenientes na matéria", sustenta.
Na sua óptica, "finanças, conservatória, notários, escrituras, empresas beneficiárias,
Câmara Municipal de Calheta, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza
têm, todos, de ser chamados à responsabilidade".
"Deste modo, o JPP mantém o
procedimento de auditoria externa aos projectos do PRODERAM 2020, nas sub-medidas:
a) 8.1 (Florestação e Criação de Zonas Arborizadas) e b) 8.3 (apoio à prevenção
da Floresta contra Incêndios Florestais, Catástrofes Naturais e Acontecimentos
Catastróficos)", acrescenta.
"Dando seguimento à política de
transparência", o JPP conclui que "divulgará no sitio da internet do Partido –
“Portal da Transparência” -, hoje, o texto de resposta da denúncia da Inspeção
Regional das Finanças, e o pedido de auditoria requerido, em setembro de 2020,
à Inspeção Geral das Finanças".