A empreitada para a segunda fase da ‘Regularização e
Canalização da Ribeira da Tabua, a Montante da ER222’ já foi adjudicada e
assinado o contrato com a Socicorreia, por 7,6 milhões de euros.

O contrato com o Governo regional, através da Secretaria dos
equipamentos e Infra-estruturas foi assinado no dia 4 deste mês, última
sexta-feira, depois da decisão de adjudicação ter sido sancionada pelo Conselho
de Governo do dia 16 de Julho, também deste ano.

A adjudicação aconteceu na sequência de um concurso público
por prévia qualificação a que também concorreram a AFAVIAS e a Tecnovia
Madeira.

A obra deve ser realizada no prazo de 540 dias,
sensivelmente uma ano e meio, mas os prazos só começam a contar após a
concessão pelo Tribunal de Contas do visto prévio.

No dia 27 de Julho, o IDR, no seu site oficial, revelava ter
havido a aprovação do financiamento comunitário para a realização da empreitada.
“Foi aprovada, a 30 de Junho, uma candidatura da Região Autónoma da Madeira, na
sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional,
IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional
Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR). O projecto visa a ‘Consolidação
de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços de Ribeiras -
Ribeira da Tabua’, no concelho da Ribeira Brava, uma intervenção no valor de
9.2 milhões de euros, dos quais, 6,9 milhões de euros contarão comparticipação
comunitária através do Fundo de Coesão.”

“O projecto agora aprovado insere-se no eixo 2 - Promover
a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos do
PO SEUR e é da responsabilidade da Secretaria Regional dos Equipamentos e
Infraestruturas. Esta intervenção irá permitir a regularização e canalização da
Ribeira da Tabua, imediatamente a montante da ponte da E.R. 222, entre os
sítios dos Lugares e da Praia, numa extensão aproximada de 800 metros.
Compreende ainda a regularização e a canalização de um pequeno troço com cerca
de 80 metros, a montante na zona da Madágua e a canalização de um ribeiro
afluente.”