A conjugação do fim dos contratos de três anos para
fornecimento de refeições às escolas de 1.º Ciclo com Pré-Escolar, associado ao
facto de a nova empresa que ganhou o concurso público lançado no final de Abril
ter depois chegado à conclusão que não era capaz de cumprir o caderno de
encargos e ao facto de algumas escolas terem antecipado a reabertura aos alunos
promovendo uns dias de adaptação são as razões apresentadas pela Secretaria
Regional da Educação para hoje e amanhã não haver almoços e lanches para os alunos
do Pré-Escolar, um facto que surpreendeu escolas e pais ao final do dia de
ontem. A Secretaria garante que a partir de segunda-feira as refeições serão fornecidas
dentro da normalidade, através da celebração de contratos por ajuste directo,
enquanto trata de lançar um novo procedimento para os próximos três anos, no
valor de 13 milhões de euros.

As instituições de educação foram confrontadas na
quarta-feira à tarde com uma comunicação da Secretaria Regional de Educação a
dar conta da impossibilidade de fornecer os almoços e lanches aos alunos. Algumas
preferiram não receber as crianças e em outros casos foram os pais que optaram
por não colocar os alunos.

Contactada pelo DIÁRIO, a Secretaria recorda que o procedimento foi feito atempadamente, que o ano
lectivo só começa no dia 7, que nesta fase não há actividades lectivas, as
educadoras nem estão presentes, é um período de adaptação para as crianças. “Os
estabelecimentos de ensino que estão a desenvolver actividades esta semana
(dias 3 e 4), fazem-no por razões de adaptação dos alunos, durante o qual não
só não há qualquer obrigatoriedade de presença, como também as eventuais
presenças podem deixar de coincidir com a totalidade do período de
funcionamento do estabelecimento e horários de refeições.”

Acrescenta que todas as Escolas da RAM foram informadas que o fornecimento de refeições se iniciava no dia 7 de Setembro, segunda-feira, coincidindo com o arranque do ano lectivo 2020/21, data a partir da qual está assegurada a prestação de todos os bens e serviços a todos as crianças e alunos, em toda a Região.

Informa ainda que não pode estar a celebrar contratos para
fornecimento de refeições fora da janela temporal do ano lectivo e que numa
situação normal, as empresas contratadas estariam a trabalhar, com as cozinhas abertas
e assegurariam essas refeições nestes dias. Neste caso, devido à conjugação de
factores, não estão e não foi possível garantir as refeições habituais para os
dois dias.

O ajuste directo vai garantir até ao final de Dezembro a normalidade nas cantinas
das escolas de 1.º Ciclo. Entretanto será lançado o concurso para o fornecimento de nove
milhões de refeições nos próximos três anos. O concurso será lançado no valor
de 13.099.893 euros. “Esta medida surge pela necessidade de suprir a
impossibilidade de a empresa vencedora do primeiro concurso cumprir todas as
condições estabelecidas”, adiantou a Secretaria.