Em nota de imprensa, a vice-presidência do Governo Regional da Madeira indicou que o Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta.

O
relatório reporta-se aos valores acumulados da dívida da Região desde 31 de Dezembro
de 2012 até ao final do 2.º trimestre de 2020, sendo que a mesma pretende ainda
enquadrar, em moldes comparativos, informação harmonizada da realidade
regional, nacional e europeia.

Nesse sentido, a vice-presidência indicou que a 30 de Junho
de 2020, a dívida global da Região ascendia a 5.336 milhões de euros,
o que representa uma diminuição de 1.300 milhões de euros face ao
observado no final de 2012 e um decréscimo de 10 milhões de euros
face aos valores de 30 de Junho de 2019.

"A dinâmica evidenciada
no 2.º trimestre de 2020 é marcada por um decréscimo global, em termos
homólogos, materializado pela trajectória descendente observada ao nível do
SERAM, sendo que ao nível da Administração Regional registou-se um aumento dos
valores em dívida face ao evidenciado no ano anterior, reflexo das utilizações
de empréstimos contraídos para pagamento de dívida financeira. Considerando que o pagamento
das amortizações de capital refinanciadas por esta operação ocorrerá até 31 de
Dezembro de 2020, somente nessa data será anulado o efeito de aumento da dívida
bruta", esclarece a vice-presidência.

Ainda segundo a tutela, os
dados mais recentes referentes à dívida pública mostram que o rácio da
dívida em relação ao PIB é inferior na RAM em comparação com o País.
Efetivamente, no 2.º trimestre de 2020, o rácio da dívida era de 121,6% na Região,
enquanto ao nível do País o mesmo ascendia a 126,1%. De notar que no
caso da Região, a evolução observada neste indicador nos últimos
dois trimestres, deriva da revisão da estimativa do PIB para 2020 – incluída no
Orçamento Suplementar – e que tem já em conta o impacto da pandemia do
COVID-19 na economia regional.

"Globalmente,
os valores apresentados refletem uma trajetória marcada por um processo de
ajustamento contínuo e consistente, reflexo da sustentabilidade das finanças
públicas da Região", pode ler-se.