Com o início do ano lectivo 2020/2021, a Polícia de Segurança Pública prepara-se para iniciar mais uma operação 'Escola Segura', que vai priorizar a promoção da segurança pública em três áreas distintas. Fiscalização do cumprimento das normas legais vigentes no âmbito da
prevenção e combate à pandemia covid-19; prevenção de ilícitos criminais e contra-ordenacionais na comunidade
escolar, e promoção da segurança no trajecto casa-escola-casa; e fiscalização de trânsito e
segurança rodoviária estarão na ordem do dia.

Também neste ano lectivo, a polícia dedicará "especial atenção à segurança dos estabelecimentos de ensino público, privado e
cooperativos (com excepção do ensino superior), respectivo pessoal docente e não
docente e todos os seus alunos".

No que diz respeito à fiscalização específica
de Trânsito e de Segurança Rodoviária, a PSP estará particularmente atenta ao
uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte colectivo de
crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais factores de risco rodoviário
(excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes,
condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinalização
junto às escolas).

Por outro lado, serão incrementadas acções de fiscalização direccionadas
para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e bebidas
e de diversão nocturna, "no sentido de verificar o cumprimento da legislação
sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e
colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores, bem como a proibição, por
parte de menores, em consumir bebidas alcoólicas em locais públicos".

Dadas as actuais circunstâncias derivadas da pandemia de covid-19, os agentes vão restringir ao estritamente essencial os contactos com alunos e pessoal docente e não docente no interior dos estabelecimentos de ensino.

"Nos casos de
excepção, como sejam reuniões com direcções e responsáveis de segurança escolar,
realização de acções de sensibilização ou quando solicitada a presença policial
para a resolução de ocorrências, todos os polícias, sempre que se deslocarem ao
interior do espaço de um Estabelecimento de Ensino, cumprirão as orientações da
Direcção Geral da Saúde (DGS) para contexto escolar e, sem prejuízo do uso de
viseira, usarão a máscara de protecção individual", explica a PSP.

A PSP apela
a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infecção
por covid-19 difundidas pela DGS e que as famílias abordem com as
crianças as normas emanadas pela DGS de controlo pandémico.