A Comissão Consultiva de
Acompanhamento do Programa Especial SIC Cetáceos reúne, amanhã, dia 15 de
Setembro, no Auditório do Edifício do campo da Barca, pela primeira vez.
A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada marcará presença na ocasião.
Recorde-se
que o Sítio Cetáceos da Madeira foi proposto à Comissão Europeia em 2017 para
integrar a Rede Natura 2000, sendo classificado como Sítio de Importância
Comunitário, no âmbito da Directiva Habitats, em 2018. Após aprovação e
integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de seis anos para elaborar o seu
Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de protecção
específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Para este efeito foi criada, em Junho de 2020, uma Comissão Consultiva de Acompanhamento da
Elaboração do Programa, constituída por entidades com responsabilidades e
interesses na área em questão.
O programa deverá levar 18 meses a ser elaborado, sendo esta a 1.ª reunião entre
representantes, onde será feita uma apresentação sobre os objectivos do programa, definição de responsabilidades e de metodologias de trabalho.