Total transparência. É assim que Humberto Vasconcelos define a transferência de verbas entre o Governo Regional e as Casas do Povo. A propósito da sua intervenção no colóquio promovido pelo DIÁRIO no âmbito do Dia Nacional das Casas do Povo, o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural garantiu "total transparência" com as Casas do Povo, relação que "está plasmada em
regulamentos de apoio que têm de ser cumpridos".
"Temos um conjunto de verbas que
no início do ano projectamos no Orçamento e que transferimos para as Casas do
Povo através de uma medida, que passa pelo seu funcionamento. E o funcionamento
das Casas do Povo têm um conjunto de custos fixos e variáveis de acordo com
cada uma das Casas do Povo e o Governo apoia-as de acordo com o seu
funcionamento", assumiu o governante, destacando que "há 15 anos nada disto seria possível,
porque não havia estes contratos transparentes e havia uma obrigatoriedade de os
dirigentes das Casas do Povo colocarem verbas das suas próprias contas para
ajudar no desenvolvimento de actividades, como também os próprios tinham de
desenvolver actividades extra para ter mais receita".
Aqui é claro que quando alguém vem
falar para investigar as Casas do Povo por alguma transferência de dinheiro não
sabe o que anda a fazer em política, porque nem sequer conhece os regulamentos
nem as realidades
Há momentos de transferência de
verbas. Primeiro, há uma verba, de há uns anos a esta parte, que é transferida
no início do ano, em cerca de 50% e em breve será liquidado o restante valor
para garantir o funcionamento das Casas do Povo, de forma a que estas instituições
tenham “tesouraria para cumprir com os seus compromissos anuais”.
“Ao mesmo tempo transferimos nas
actividades e eventos. Este ano foi excepcional, porque tivemos de redefinir as
transferências de verbas. Há claramente um abandono de alguns eventos que não
foram realizados este ano e neste momento essas verbas não serão transferidas.
O que temos vindo a sentir é que com esta situação pandémica há um trabalho acrescido
que foi feito, em algumas Casas do Povo, e nós temos de redefinir, tanto no
funcionamento, como nas actividades, os valores que estamos a atribuir”,
vincou Humberto Vasconcelos.
Depois de transferido o dinheiro, as
Casas do Povo “têm de apresentar um relatório das actividades”, bem como “documentos
relacionados com as despesas”. Depois, há uma equipa que valida todas essas despesas.
“A partir dessa validação confirmamos que a transferência do dinheiro foi
correcta. Se houver uma Casa do Povo que não consiga gastar as verbas todas, ou
transfere dentro da medida do funcionamento, ou devolve o dinheiro ao Governo Regional”.
"Dói ouvir, essencialmente do Partido Socialista, criticas ao trabalho das Casas do Povo e criticas a este trabalho em prol das populações. Quem fala assim das Casas do Povo não está preparado nunca para um dia governar a Madeira", acusou o secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural.