Há muito que um grupo de
paroquianos do Carmo, em Câmara de Lobos, diz viver um autêntico martírio com o
ruído que sai da igreja. São os sinos que tocam à hora e é o som das celebrações
eucarísticas que sai através da instalação sonora colocada no topo da torre do
templo. O protesto já chegou à Câmara Municipal que contratou uma empresa
especializada para medir os decibéis numa tentativa de aferir se existe
infracção.

Ao DIÁRIO o vereador
Leonel Silva adianta que o município “está a acompanhar e cinco situações de
queixas formais relacionadas com actividade ruidosa: duas relacionadas com
ruído provocado por estabelecimentos comerciais de bar, duas
relacionadas com equipamentos de refrigeração de estabelecimentos
comerciais e uma relacionada com a actividade sonora de uma igreja”.

Confirma que a queixa foi
apresentada no “ano passado alegando que o ruído dos sinos, dos megafones e dos
fogos de estalo (aquando das festividades) provocam incómodos de vizinhança”,
confirmando igualmente ter reunido com o pároco no sentido de
ser “garantido o cumprimento dos limites de ruído tipificados na lei
para que seja salvaguardada a qualidade ambiental e o bem estar da população”.

Decorrente dessa abordagem
inicial, “tenho informação que a igreja paroquial em causa já adoptou
algumas medidas, nomeadamente restringindo o período de emissão sonora do
toque dos sinos e da transmissão das missas, em especial nos períodos
nocturnos, por forma a respeitar os períodos de descanso das pessoas”.

Todavia, ao que parece, as
queixas continuam pelo que não resta outra alternativa a contratação de
técnicos para medirem o ruído atendendo que o município não dispõe de
equipamentos apropriados: “Na passada segunda-feira reuni com uma empresa
especializada em medição de ruído e estamos a preparar o agendamento de
uma vistoria para a medição acústica da actividade sonora da igreja para se
poder avaliar se estão, ou não, a ser cumpridos os limites de ruído fixados
pela lei”.

De qualquer modo, o
autarca social-democrata entende que toda e qualquer actividade ruidosa deve
ser devidamente enquadrada nos limites fixados pela lei habilitante (Lei Geral
do Ruído), sendo que a igreja não é diferente. Porém, sublinha, que “a prática
e ritual litúrgico da Igreja Católica, da qual faz parte o ancestral toque dos
sinos, não está sujeito a licenciamento administrativo, porque tal se opõe o
princípio da liberdade religiosa e de culto”.

Dito por outras palavras,
estando acauteladas as questões em matéria de ruído e cumpridos
os limites sonoros tipificados pela lei, a edilidade “não vê esta
autarquia razão para impedir a igreja paroquial de exercer o seu direito de
culto religioso. Vamos assim, aguardar os resultados medição do ruído
para termos dados concretos sobre os quais iremos tomar uma decisão mais
definitiva. Em todo o caso, esta é uma situação que exige uma qualidade tão
necessária nos tempos que correm: o bom senso”, complementou.

Paróquia tenta remediar

O DIÁRIO sabe que o actual
sacerdote, Marcos Pinto, quando chegou à paróquia, diminuiu para metade do
toque das badaladas (que não se podem alterar porque não é sistema de som, mas
sim, sinos de bronze e martelo) justamente por concordar que o som estava acima
do razoável.

Desde então, que há cerca de três anos, que os sinos tocam das 8 às 21 horas
somente com as badaladas da hora (exemplo às 15 horas só tocam três badalos) e
às meias horas um badalo. Também 30 minutos antes da missa toca uma ‘chamada’
nos horários permitidos por lei. Na primeira missa de Domingo foi retirada
totalmente o roque dos sinos para não criar mais atritos, passando a tocar
somente às 9 horas.

Dos que defendem a igreja, alegam que a igreja já existia e os sinos
também muito antes de alguns moradores viverem nas proximidades.