Miguel Silva Gouveia apresentou esta quarta-feira, no Skate Park do Funchal, a 3.ª
edição do Orçamento Participativo da cidade, uma iniciativa
que confere poder de decisão aos cidadãos, que por sua vez são estimulados a apresentar projectos para o concelho. A submissão de propostas já está disponível a partir
de hoje, através do endereço op.cm-funchal.pt
e decorre até ao dia 15 de Setembro.
O presidente da autarquia explicou, na ocasião, que
“estamos neste momento a dar o pontapé de saída" ao terceiro Orçamento
Participativo da Cidade do Funchal "depois de duas edições bem sucedidas", onde
se constatou "um grande número de participações". Prova disso é que a nível
nacional, a iniciativa foi classificada como "a segunda melhor prática de participação do país”.
Todos os funchalenses com idade igual ou superior
a 15 anos, podem apresentar os seus projectos com ideias para a cidade do
Funchal, sendo importante ressalvar que as propostas submetidas devem ser de
interesse público, ou seja, obras para usufruto de todos na cidade. O valor do
Orçamento Participativo é de 500 mil euros, não podendo ultrapassar os 100 mil
euros por projecto, tendo cada proposta um prazo de execução de 18 meses.
Devido aos condicionalismos provocados pela crise
pandémica, o regulamento do Orçamento Participativo para este ano foi alterado, com a
submissão de propostas a poderem ser feitas on-line através de casa e com os
encontros de participação a serem adaptados, igualmente, às plataformas
digitais. O presidente refere que apesar da pandemia ter alterado os nossos
hábitos “não podemos deixar que a participação cívica seja suspensa, e como
tal, garantindo todas as questões de segurança, teremos também à disposição de
todos um autocarro equipado com um computador, que irá percorrer várias
artérias do Funchal, para que os cidadãos, devidamente acompanhados pelos
nossos técnicos, possam submeter as suas ideias”.
“O valor do Orçamento Participativo do Funchal
2020 estava previsto no orçamento municipal e apesar de o mesmo ter sido
chumbado pelo PSD e pelo CDS, estamos a fazer tudo o que está ao alcance para
não defraudar as expetativas dos funchalenses, nomeadamente no que diz respeito
à participação cívica e à democracia participativa que são essenciais na forma
como estamos a governar a cidade desde 2013”, acrescenta o edil.
O autarca relembrou as propostas vencedoras dos
anteriores Orçamentos Participativos, destacando o Skate Park do Funchal, a
ampliação do Ginásio Municipal de São Martinho, os carregadores USB nas
paragens de autocarro e o Wi-Fi gratuito em toda a cidade. “Todos estes
projetos vieram enriquecer a oferta pública no Funchal, seja em equipamentos desportivos
ou eletrónicos, e é isso que as propostas devem considerar, investimentos que
fiquem ao dispor de toda a população. Venham ajudar a construir o nosso
Funchal”, concluiu.
As propostas apresentadas entre 22 de Julho e 15
de Setembro serão alvo de análise técnica pelos serviços da Câmara Municipal do
Funchal, entre os meses de Setembro a Outubro. Segue-se a fase de votação dos
projectos que decorre de 16 de Outubro a 29 de Novembro, e onde vai ser possível
votar on-line e por um sistema de SMS que será disponibilizado pela Autarquia
durante o período de votação. Os projectos vencedores vão ser conhecidos no
final do mês de Novembro.