O
Juntos pelos Povo (JPP) apresentou, hoje, várias propostas de aditamento ao Orçamento Suplementar que está a ser discutido, durante os dias 22 e 23 de Julho, na Assembleia
Legislativa da Madeira.
No entender do JPP:
"Este orçamento merece maior rigor do Governo
Regional, no sentido de cortar, efectivamente, nas despesas desnecessárias e
criar mecanismos de apoio efectivo à população, com maior atenção aos pensionistas
e reformados, bem como aos doentes que aguardam vários anos por resposta do
Serviço Regional de Saúde".
Neste
sentido, o JPP propôs: o cancelamento do projecto relativo à construção do
caminho das ginjas, a dissolução das sociedades de desenvolvimento e a renegociação
da parcerias público-privadas.
Esses valores seriam alocados ao reforço da
dotação orçamental da Secretaria Regional da Saúde, que "é um dos sectores que exige maior investimento", defende o partido.
A
redução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é outra das medidas
apresentadas pelo JPP, "como forma de incentivar o consumo e, de forma indirecta,
dinamizar a economia regional".
O
JPP apresenta ainda propostas no sentido de incentivar novas rotas aéreas, "conferindo confiança às companhias aéreas, com a concretização de um verdadeiro
Plano de Contingência do Aeroporto Internacional da Madeira".
"Relembramos que, nos primeiros dias de reabertura do Aeroporto
Internacional da Madeira vários voos foram divergidos sendo esta uma situação
que não podemos admitir", destaca Élvio Sousa.
O
JPP frisa que, apesar da pandemia, "há
assuntos que não podem ser esquecidos nem secundarizados, como é o caso da
criação de um complemento de pensão para pensionistas e reformados, complemento
este que foi promessa do Governo Regional já para o ano de 2020 mas, até à
data, sem qualquer concretização".
"Destacamos
que o complemento de pensão é uma medida de dignificação da nossa população
mais vulnerável, com pensões e reformas precárias e que, no actual contexto, em
alguns agregados familiares, torna-se o único rendimento das famílias",